O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta quinta-feira (29) o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba visitas do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta (PL-ES) na prisão.
No caso de Valdemar, Moraes afirmou que o dirigente partidário é investigado no âmbito da trama golpista e, por esse motivo, não pode manter contato com Bolsonaro. O STF reabriu as apurações contra Valdemar em outubro, após novos indícios de envolvimento na divulgação de um relatório falso sobre a segurança das urnas eletrônicas.
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Em relação a Magno Malta, o ministro citou tentativa de ingresso na unidade prisional sem autorização, com uso de prerrogativas parlamentares.
“Tal conduta gera riscos desnecessários à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, obstaculizando o deferimento do pedido”, afirmou Moraes.
Na mesma decisão, o ministro autorizou outros pedidos da defesa do ex-presidente. Bolsonaro poderá receber visitas do deputado federal Gilberto Gomes da Silva (PL-PB), do deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), do senador Wilder Morais (PL-GO) e de Luiz Antonio Nabhan Garcia, com datas e horários previamente definidos.
Moraes também autorizou a realização de caminhadas sob escolta policial, em locais previamente definidos no Complexo Penitenciário da Papuda, como o campo de futebol ou a pista asfaltada, conforme solicitação da Polícia Militar do Distrito Federal.
Outro ponto autorizado foi a inclusão do padre Paulo M. Silva na assistência religiosa, que será realizada uma vez por semana, de forma individual, conforme regras já estabelecidas.
Atendendo a pedido da administração da Papudinha, Moraes autorizou ainda a alteração de um dos dias de visitação de quinta-feira para sábado, mantendo as visitas às quartas-feiras. A mudança foi justificada pela PM como medida para reduzir o fluxo interno e reforçar a segurança da unidade.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal.
