Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) tomaram conhecimento, nesta semana, de que o presidente da Corte, Froz Sobrinho, determinou a transferência de cerca de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do Banco do Brasil para o Banco de Brasília.

Diante das críticas, o presidente afirmou que a decisão foi exclusivamente sua e que assume integralmente os riscos da aplicação. Segundo ele, os recursos passaram a render cerca de R$ 15 milhões por mês, valor superior aos aproximadamente R$ 3 milhões obtidos anteriormente com o Banco do Brasil.

A escolha do BRB gerou questionamentos internos em razão do histórico recente da instituição financeira, que entrou na mira da Polícia Federal após aportes no Banco Master e tentativa de aquisição da instituição, posteriormente liquidada pelo Banco Central do Brasil por fraude bancária. Procurado para informar se os valores do TJ-MA foram aplicados em fundos ligados ao Banco Master, Froz Sobrinho não respondeu.

No dia 28 de janeiro, o presidente do TJ-MA reuniu os desembargadores para explicar a operação financeira e dividir a responsabilidade institucional pela mudança. O encontro terminou em bate-boca.

Durante a reunião, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira interrompeu a exposição e criticou a condução do processo. Ele afirmou que a decisão não foi submetida ao colegiado e que não se considerava corresponsável pela medida.

“Com todo respeito, considero indevida essa convocação no tribunal para tratar desse tema agora, porque a decisão dessa migração foi exclusiva de vossa excelência. Ela não foi submetida ao colegiado. Não me sinto responsável por essa decisão. Foi uma decisão gravíssima e agora vamos dividir a responsabilidade?”, afirmou.

O presidente rebateu a crítica ao dizer que a reunião tinha caráter explicativo.

“Não é gravíssima, não. Estou convidando, não convocando”, disse.

Em seguida, o desembargador reiterou sua posição.

“Eu estou fora, já aviso que estou fora”, afirmou.

Ao final do encontro, Froz Sobrinho reafirmou que assumiu pessoalmente os riscos da aplicação e afirmou que a mudança buscou ampliar a rentabilidade para cumprir compromissos financeiros do tribunal, como o pagamento de indenizações a juízes, desembargadores e servidores.

“O risco foi meu e sou eu quem vai prestar contas”, declarou.