A análise de licitações federais para obras de pavimentação indica a possível atuação de um cartel de empresas em contratos bilionários firmados com o governo federal nos últimos anos. Segundo levantamento do portal UOL, após a Operação Lava Jato, o foco das grandes empreiteiras deixou as obras de infraestrutura pesada e passou a se concentrar no setor de asfaltamento.
Desde 2015, um grupo de empresas assinou 596 contratos de engenharia com a União, que somam R$ 24,34 bilhões. Parte expressiva desses acordos envolve o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável por rodovias e pontes. Segundo os dados analisados, as empresas suspeitas participaram de cerca de um terço das licitações da autarquia no período.
Os pagamentos efetivamente realizados pelo governo federal a essas companhias alcançaram R$ 18,6 bilhões. Desse total, R$ 755 milhões tiveram origem em emendas parlamentares. Os valores dos contratos cresceram de forma significativa a partir de 2019 e atingiram o pico entre 2023 e 2025, quando os repasses somaram R$ 11,7 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
A apuração considerou licitações do Dnit realizadas desde o início do atual governo e documentos reunidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que instaurou processo contra 16 empreiteiras por suspeita de cartel. Apenas desde 2023, essas empresas firmaram ao menos 171 contratos, com valor mínimo estimado em R$ 9,4 bilhões.
De acordo com a investigação, a LCM Construção, empresa sediada em Minas Gerais, ocupa posição central no suposto esquema. A empreiteira possui contratos com superintendências do Dnit em diversos estados e acumula cerca de R$ 17 bilhões em contratos, dos quais R$ 12,3 bilhões já foram pagos pela União. O crescimento da empresa teve início em 2015, período que coincidiu com a retração de grandes construtoras atingidas pela Lava Jato.
A LCM pertence ao empresário Luiz Otávio Fontes Junqueira, que também é alvo da Operação Route 156, da Polícia Federal. A investigação apura fraudes em licitações e corrupção envolvendo contratos do Dnit no Amapá. Um suplente do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, também foi alvo da operação. Em um imóvel ligado ao empresário em Nova Lima (MG), a PF apreendeu veículos de luxo, joias e obras de arte.
O Cade aponta que o cartel não atuava apenas no Dnit, mas também em outros órgãos federais e estaduais, como a Codevasf. Segundo a investigação, após vencerem as licitações, as empresas firmavam acordos informais para dividir os contratos, independentemente de quem fosse o vencedor formal do certame.
Essas divisões ocorriam por meio de sociedades em conta de participação (SCPs), mecanismo que permite a existência de sócios ocultos. De acordo com o Cade, esse tipo de subcontratação não é permitido nas licitações do Dnit. Mensagens apreendidas indicam que executivos tinham conhecimento da irregularidade desses arranjos.
Um pregão eletrônico realizado em Minas Gerais ilustra o funcionamento do esquema. Após a desclassificação sucessiva de várias concorrentes por falhas documentais, uma empresa venceu a disputa. Documentos analisados mostram que, posteriormente, quase a totalidade do contrato foi repassada à LCM por meio de uma SCP, prática apontada como recorrente pela investigação.
Em outros casos, as empresas chegaram a firmar acordos prévios para dividir contratos futuros, estipulando percentuais de participação antes mesmo da realização das licitações. Algumas dessas concorrências acabaram revogadas pelos órgãos responsáveis.
