O governo Lula projeta injetar cerca de R$ 90 bilhões na economia em 2026 por meio de um conjunto de programas sociais, tributários e de crédito. A iniciativa ocorre em ano eleitoral e concentra medidas com forte alcance popular.
O pacote inclui ações como Gás para Todos, Tarifa Social de Energia Elétrica, ampliação da isenção do Imposto de Renda, crédito consignado facilitado, financiamento para habitação e compra de motocicletas, além da redução do custo para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Estimativas indicam que, a depender do programa, as medidas podem alcançar até 115 milhões de pessoas, o equivalente a cerca de metade da população brasileira.
Parte das ações tem impacto direto sobre as contas públicas. Desde o início do terceiro mandato de Lula, a dívida bruta do governo geral acumula aumento próximo de 10 pontos percentuais do PIB. A trajetória é acompanhada por crescimento de despesas e uso recorrente de exceções às regras fiscais.
A estratégia do governo se concentra na expansão do gasto e na liberação de recursos com foco social. A discussão sobre sustentabilidade fiscal permanece em segundo plano.
Além do cenário econômico, analistas apontam fatores externos à economia que podem influenciar o ambiente eleitoral. Entre eles, a preocupação do eleitorado com segurança pública e a percepção de avanço do crime organizado e da corrupção, reforçada por episódios recentes, como o escândalo envolvendo o Banco Master.
No campo fiscal, o governo acumula R$ 336,9 bilhões em despesas retiradas das regras fiscais entre 2023 e 2025. O montante inclui recursos da PEC da Transição, precatórios pagos fora do arcabouço, gastos com calamidades, recomposição do teto do Judiciário, estatais federais e, mais recentemente, um pacote de R$ 9,5 bilhões para setores afetados pelo tarifaço.
Para viabilizar apoio adicional de até R$ 30 bilhões a empresas impactadas por tarifas internacionais, o Tesouro prevê aportes diretos em fundos garantidores e renúncias fiscais por meio do programa Reintegra. Técnicos avaliam que a medida amplia o uso de instrumentos fora da meta fiscal.
Especialistas apontam que a repetição de exceções fragiliza o arcabouço fiscal aprovado em 2023. Segundo avaliações técnicas, a prática eleva a desconfiança do mercado quanto ao controle das despesas e à sustentabilidade da dívida pública.
O Orçamento da União para 2026, sancionado por Lula, prevê despesas totais de R$ 6,54 trilhões e estabelece meta de resultado primário em conformidade com o Regime Fiscal Sustentável. A peça amplia recursos para saúde, educação e programas sociais, mantendo crescimento real do salário mínimo.
Apesar do cumprimento formal da regra fiscal, analistas destacam que o uso recorrente de gastos excepcionais transfere o ajuste para os próximos anos e amplia a dependência de receitas extraordinárias e endividamento.
A avaliação no mercado é de que o espaço fiscal segue pressionado e que o aumento do gasto público limita a possibilidade de queda mais consistente dos juros, mantendo o custo do endividamento elevado.
Veja o custo do “Pacote de Bondades” do Planalto, levantado pela CNN:
Faixa 4 do MCMV – R$7,7 bilhões
Luz do Povo – R$ 4,3 bilhões
Gás do Povo – R$ 1,6 bilhão
Saque-aniversário do FGTS – R$ 16,7 bilhões
