Presidente do Supremo afirma que agirá “doa a quem doer”

Edson Fachin prometeu não “cruzar os braços” quando for necessário atuar no caso do Banco Master. “Doa a quem doer”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao jornal O Globo.

A declaração foi dada em meio à repercussão negativa da blindagem feita por colegas da Corte ao ministro Dias Toffoli, relator de decisões relacionadas ao banco de Daniel Vorcaro. Além de Fachin, o decano Gilmar Mendes também saiu em defesa da atuação de Toffoli na investigação.

“Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, afirmou Fachin.

O ministro também comentou a nota divulgada por ele na semana passada, que respaldou a condução da Corte no caso. Segundo Fachin, o objetivo do comunicado foi preservar a institucionalidade do tribunal.

“Uma nota institucional da presidência do Tribunal tem, antes de tudo, o dever de defender a institucionalidade”, afirmou Fachin. “Nesse caso específico, defendeu-se a regularidade da atuação jurisdicional durante o recesso, uma vez que o ministro relator foi designado por sorteio aleatório e optou por continuar trabalhando. Além disso, procurei enfatizar a autonomia técnica das instituições de controle — Banco Central, Polícia Federal e Ministério Público”, completou.

O presidente do STF afirmou ainda que, em caso de “eventuais arguições de irregularidade”, a 2ª Turma da Corte, “colegiado do qual o ministro Toffoli faz parte”, será responsável por analisar a situação.