Sob coordenação do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e sem participação direta do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo anunciou nesta quarta-feira um plano de recuperação econômica do país para depois da crise causada pelo novo coronavírus.
O programa é sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro Nacional, como forma de evitar uma escalada do desemprego. A principal frente de atuação está sendo desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura.
A equipe do ministro Tarcísio Gomes de Freitas indicou 70 obras, na área de transportes, com projetos de engenharia e licenciamento ambiental em fase adiantada. O plano prevê aportes estatais de R$ 30 bilhões até 2022 e, segundo estimativas da pasta, mais de 1 milhão de empregos nesse período.
O plano está sendo chamado de Pró-Brasil. Ele é propagandeado internamente como o Plano Marshall do governo Jair Bolsonaro, em referência ao programa dos Estados Unidos de recuperação de países aliados após da Segunda Guerra Mundial.
— A gente estima um valor de R$ 30 bilhões. Isso representa uma complementação que já temos hoje. Não vamos dar nenhuma pirueta fiscal, nenhuma cambalhota — garantiu o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, completando: — Temos que pensar no dia seguinte.
Os detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira em reunião de Bolsonaro com a equipe ministerial.
Segundo relatos, durante a reunião, foi apresentado o diagnóstico de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender no ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. Além disso, há uma avaliação que as medidas lançadas até agora pelo governo, com impacto fiscal perto de R$ 300 bilhões, são apenas paliativos.
Para uma ala do governo, apoiada pelos militares do Palácio do Planalto, o plano de privatizações e concessões não dará resultado no curto prazo, por conta de questões burocráticas e legais. Daí a necessidade de se aumentar o gasto público.
O ministro da Infraestrutura garantiu que o governo manterá o programa de concessões, com investimentos de R$ 250 bilhões em 30 anos.
Outras medidas estão vindo dos ministérios do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia. Há a intenção de retomar empreendimentos de habitação via Minha Casa, Minha Vida, além de obras de saneamento. Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do FGTS, o que hoje é limitado.
A questão agora é como conciliar o plano com as restrições fiscais do país. O Ministério da Economia ainda não está envolvido diretamente nas discussões, nem mesmo o ministro Paulo Guedes. Integrantes da pasta foram pegos de surpresa com o anúncio do programa.
Os técnicos da equipe econômica têm alertado que qualquer gasto que extrapole o programa de combate à calamidade, focado em 2020, precisará respeitar as regras fiscais vigentes. Uma delas é o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação. Além disso, um gasto de R$ 30 bilhões pode ser tímido, avaliou uma fonte, Por isso a necessidade da entrada do setor privado no programa de recuperação.
O plano aumenta a pressão sobre o teto de gastos, que já era questionado pela ala política do governo. Uma parte do governo defende a exclusão de uma lista de investimentos previamente selecionados do teto de gastos, o que o Ministério da Economia é contra.
Para Guedes, a saída para estimular a atividade econômica no pós-crise é ampliar a concessão de crédito, de maneira que o setor privado seja responsável pela recuperação do país. Para isso, defende a ampliação das privatizações e das concessões. Críticos desse plano de Guedes dizem que essas propostas não são capazes de gerar emprego no curto prazo.
O ministro-chefe da Casa Civil disse que o programa chamado de Pró-Brasil atuará com ênfase em dois eixos: “ordem” e “progresso”. No primeiro grupo, encontram-se as medidas estruturantes e mudanças legais; atração de investimentos privados; maior segurança jurídica e produtividade; melhoria do ambiente de negócios; e mitigação dos impactos socioeconômicos. As obras públicas estão no segundo eixo.
Agência O Globo
Agência O Globo
Do Agência O Globo | Em: 22/04/2020 às 18:20:47
