O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (15) que a condução do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, poderia levar a Corte a permanecer em uma situação “degradante” por meses. A declaração ocorreu durante mais um confronto entre integrantes do tribunal e antecedeu o pedido de vista feito pelo ministro, que suspendeu a análise em andamento.
“Ministro Fachin, por favor, o poder de polícia da sessão compete a Vossa Excelência”, disse Dino ao cobrar uma intervenção mais firme do presidente do Supremo diante do bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
Na sequência, o ministro afirmou que a forma como a sessão vinha sendo conduzida poderia prolongar o desgaste dentro da Corte.
“A condução de Vossa Excelência está conduzindo o Supremo para ficar deste modo, degradante, por meses.”
Dino então decidiu pedir vista e interromper a deliberação. Ao justificar a medida, afirmou que o ambiente do plenário havia chegado a um ponto que impedia a continuidade da votação.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda.”
Novo confronto no plenário
Antes da intervenção de Dino, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a palavra para negar proximidade com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Gonet afirmou que encontrou Vorcaro apenas uma vez e que não mantém relação de amizade com ele.
André Mendonça tentou responder à manifestação do procurador-geral, mas foi interrompido por Gilmar Mendes. O ministro criticou a fala do colega e a classificou como “desfaçatez”.
Mendonça reagiu e pediu respeito a Gilmar.
Críticas à condução da sessão
Dino também apontou que o Supremo corria o risco de continuar envolvido em novos episódios relacionados ao material apreendido no celular de Vorcaro.
“As mensagens do ministro Fux, as mensagens do ministro Castro, as mensagens relativas ao ministro André, nós vamos parar longe.”
A referência ocorreu durante a discussão sobre as diferentes mensagens e informações que aparecem no relatório da Polícia Federal analisado pelo tribunal.
O ministro já havia defendido durante a sessão que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. A discussão sobre a reunião dos casos estava no centro de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
Pedido de vista suspende análise
Após a intervenção, Dino pediu vista do processo. O pedido suspendeu a conclusão da questão de ordem, mas Fachin permitiu que manifestações que já estavam em andamento fossem concluídas antes da interrupção efetiva da análise.
Ao final da sessão, o placar formal ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. Dino havia se manifestado pela reunião dos procedimentos, mas seu voto não foi contabilizado porque o pedido de vista ocorreu antes da proclamação do resultado.
O julgamento trata do procedimento instaurado a partir de um relatório da Polícia Federal com mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro que fazem referência a Alexandre de Moraes. O material deu origem à discussão sobre a existência de elementos para eventual investigação envolvendo o ministro.
A análise também passou a envolver o procedimento relacionado a André Mendonça, responsável por decisões no caso Banco Master. Gilmar Mendes defendeu que os dois casos fossem analisados conjuntamente, enquanto Fachin, Mendonça e outros ministros sustentaram a tramitação separada.
