Em apenas nove meses, os Três Poderes aprovaram no ano passado R$ 33 bilhões em reajustes, criação de cargos e novas gratificações para servidores. O impacto está distribuído entre 2025 e 2026. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo.
Desde maio do ano passado, o Congresso deu aval, integral ou parcialmente, a projetos que beneficiam carreiras do Executivo, Legislativo e Judiciário. As propostas incluem aumentos salariais, reestruturações de cargos e a criação de vantagens como licença compensatória e adicional por qualificação.
No início deste mês, Câmara e Senado aprovaram reajuste de cerca de 9% para seus servidores. Os textos também reestruturam carreiras e ampliam gratificações por desempenho e exercício de funções. Segundo o Orçamento de 2026, o impacto será de R$ 790 milhões neste ano. As propostas ainda aguardam sanção do presidente Lula.
Os projetos criam ainda uma licença compensatória para determinados cargos mais altos do Legislativo, com um dia de folga a cada três trabalhados. A licença pode ser convertida em pagamento, inclusive acima do teto do funcionalismo.
Benefício semelhante foi concedido a servidores de confiança do TCU em proposta aprovada em dezembro. No caso do TCU, a gratificação de desempenho pode chegar a 100% do salário básico. O impacto estimado é de R$ 197 milhões neste ano. O texto também aguarda sanção.
No mesmo dia em que aprovou o reajuste do Legislativo, a Câmara também deu aval a um projeto do governo federal que cria 17,7 mil cargos e reestrutura carreiras do Executivo. O impacto pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026: R$ 1,08 bilhão pela criação de 16 mil cargos para instituições federais de ensino e novas carreiras transversais e R$ 4,2 bilhões com remunerações, gratificações e reestruturações. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
Outro reajuste do Executivo foi aprovado em maio do ano passado. A medida concedeu aumento a carreiras como diplomatas e policiais, transformou cargos obsoletos, reestruturou funções e criou novas carreiras.
A primeira parcela, de R$ 16,2 bilhões, foi paga em 2025. A segunda, de R$ 8 bilhões, terá impacto no Orçamento deste ano.
O Ministério da Gestão e Inovação alega que os aumentos do Executivo estão dentro das regras do arcabouço fiscal. “Reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal e com os limites do arcabouço, a despesa com pessoal seguirá estável como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), representando menos de 2,6% dele em 2026”, informou a pasta.
No Judiciário, servidores receberam reajuste médio de 8%, aprovado no fim do ano passado, com impacto de R$ 1,5 bilhão, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto previa novos aumentos em 2027 e 2028, mas esses trechos foram vetados por Lula.
Em novembro, o Congresso também aprovou a criação do adicional por qualificação para servidores do Judiciário. A gratificação será paga a quem obtiver segunda graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado. O custo estimado é de cerca de R$ 1 bilhão.
O Orçamento de 2026 ainda prevê aumento para servidores do Ministério Público da União (MPU), com impacto estimado de R$ 200 milhões, caso o projeto seja aprovado neste ano.
