
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha, indicada por Lula (PT), será a relatora de duas ações que apontam propaganda eleitoral antecipada no samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói: “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
As representações foram apresentadas pelo Novo e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Elas têm como alvos Lula, o PT e a escola de samba e questionam o enredo escolhido para o Carnaval de 2026, que homenageia o atual presidente da República, pré-candidato à reeleição neste ano.
Protocolada ontem (11), a ação do Novo pede liminar para impedir o uso do samba no desfile oficial, proibir a utilização de imagens ou áudios do evento em peças eleitorais e determinar a retirada de conteúdos já publicados nas redes sociais que exaltem os envolvidos.
O partido também solicita a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor equivalente ao custo total do desfile. Como indício de propaganda antecipada, a legenda cita o fato de o “presidente de honra” da escola, Anderson Pipico, ser vereador pelo PT em Niterói (RJ).
A ação também mencionam a presença constante da primeira-dama Janja (PT) nos ensaios da agremiação.
Inicialmente, o relator sorteado foi o ministro André Mendonça. O processo, porém, foi redistribuído a Aranha por prevenção, em razão de outra ação com o mesmo objeto, apresentada por Kataguiri.
A Acadêmicos de Niterói está prevista para abrir os desfiles no domingo de Carnaval, em 15 de fevereiro, na Sapucaí.
