Ministro marcou reunião para quarta-feira com entidades de direitos humanos e sobre operação no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quarta-feira (5) uma audiência com entidades de direitos humanos, órgãos oficiais e pesquisadores para tratar da megaoperação policial nas comunidades da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.
Entre os convidados estão o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, a Conectas Direitos Humanos, o Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ e o Instituto Anjos da Liberdade, presidido pela advogada Flávia Fróes, que defende Marcinho VP, apontado como um dos chefes do Comando Vermelho.
O Instituto Anjos da Liberdade pediu ao STF que os responsáveis pela Operação Contenção fossem investigados por tentativa de golpe de Estado e “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. O documento foi anexado à ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, sob relatoria do próprio Moraes.
Desde a deflagração da operação, o governador Cláudio Castro (PL) tem criticado os efeitos da ADPF das Favelas, que, segundo ele, impuseram limites às ações contra o crime organizado.
Em nota, a Polícia Civil do Rio informou que todas as informações e laudos periciais serão anexados aos autos e estarão disponíveis às partes, ressaltando que “todo o trabalho é acompanhado pelo Ministério Público”.
Neste domingo (2), Moraes determinou que o governo do Rio preserve todos os elementos materiais da operação, incluindo perícias e cadeias de custódia, e garanta acesso à Defensoria Pública para controle das provas.
O ministro Gilmar Mendes também se manifestou nas redes sociais, afirmando que o STF não proibiu operações policiais no Rio. “O Tribunal apenas estabeleceu parâmetros para que essas ações sejam planejadas, proporcionais e transparentes”, escreveu.
Quem é advogada Flávia Fróes, que comanda o Instituto Anjos da Liberdade
A advogada Flávia Pinheiro Fróes, que comanda o Instituto Anjos da Liberdade, é conhecida por defender lideranças do Comando Vermelho, como Marcinho VP e Fernandinho Beira-Mar, e por acumular uma série de polêmicas judiciais e políticas.
A Polícia Federal investiga a suspeita de que a advogada tenha recebido recursos de facções criminosas para financiar sua campanha a deputada federal. Parte do valor, segundo o inquérito, teria sido usada na compra de um veículo de luxo. Em áudio obtido pelos investigadores, ela teria pedido ajuda financeira ao próprio Marcinho VP durante visita a um presídio federal.
Em 2019, reportagens apontaram que o Instituto Anjos da Liberdade teria mediado um acordo entre o PCC e o Comando Vermelho para contestar uma portaria do então ministro Sérgio Moro, que endurecia regras de segurança em presídios federais.
A ONG também foi citada em denúncias como suposta fachada para articulações políticas e jurídicas de facções, além de ter atuado como amicus curiae na ADPF 635, o que levantou questionamentos sobre conflito de interesses no STF.
Mais recentemente, o Instituto levou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) uma representação contra o Brasil por supostas violações durante operações policiais no Rio, sempre mantendo alinhamento com entidades e discursos de defesa de lideranças criminosas.
Em nota, o Instituto Anjos da Liberdade negou qualquer vínculo financeiro ou institucional com facções e afirmou que suas ações “não representam uma pessoa, mas a defesa dos direitos humanos”.
