A reunião entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o governador Cláudio Castro (PL) teve início em clima de tensão nesta segunda-feira (3). O encontro discutiu a megaoperação policial contra o Comando Vermelho nas comunidades da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.
Segundo o O Globo, houve uma triagem prévia dos nomes da equipe do governo fluminense. Todos precisaram ser aprovados por Moraes e sua equipe, que chegaram a vetar alguns secretários. De acordo com relatos, uma integrante do gabinete do ministro afirmou que ele participaria de “uma reunião de trabalho, e não de um espetáculo”.
A assessoria do STF confirmou que apenas os nomes incluídos no despacho oficial foram autorizados a participar. Fontes da Corte afirmam que esse tipo de controle é prática comum em audiências do tribunal.
Durante a reunião, Cláudio Castro explicou que escolheu o Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar (CICC) para sediar o encontro, destacando que é o local de onde todas as operações policiais são monitoradas.
Participaram da agenda o secretário de Segurança Pública, Victor Santos; o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes; o secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi; e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnica Científica, Waldyr Ramos.
Moraes é relator da ADPF das Favelas, que define diretrizes para a atuação policial nas comunidades do Rio. Na semana passada, ele determinou que o governo do estado preserve e documente todos os elementos da operação, incluindo perícias e cadeias de custódia, a pedido da Defensoria Pública da União (DPU).
O ministro também exigiu que o governo apresente detalhes sobre a operação, como justificativas formais para o uso da força, número de agentes, armamentos, mortos, feridos e presos, além de medidas para responsabilização de abusos e uso de câmeras corporais.
O decano do STF, Gilmar Mendes, cobrou ainda que o governo estadual apresente um plano de reocupação de áreas dominadas por facções e milícias. Segundo ele, “enquanto esse plano não sair do papel, e as incursões forem pontuais, o resultado dessas operações continuará sendo parcial e insustentável”.
