O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) garantiu ao governo federal quase R$ 8 bilhões adicionais em arrecadação desde junho, mas a melhora nas receitas não tem sido suficiente para equilibrar as contas públicas. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), o Executivo ainda precisa levantar cerca de R$ 27 bilhões neste último trimestre para conseguir cumprir a meta fiscal de 2025.
De maio a setembro, o governo arrecadou R$ 37,4 bilhões com IOF, valor R$ 7,7 bilhões maior que no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. O crescimento real foi de quase 26%. Só em setembro, a receita com o imposto foi de R$ 8,5 bilhões, um avanço de 33% em relação a 2024.
Grande parte da expansão veio após a elevação das alíquotas do IOF em 23 de junho. O reajuste chegou a ser derrubado pelo Congresso, mas foi restabelecido em 16 de julho pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que manteve a cobrança em quase todas as operações, exceto no chamado risco sacado.
De janeiro a setembro, a arrecadação com IOF somou R$ 60,6 bilhões, um avanço real de 15% em relação ao mesmo período de 2024.
Apesar da alta, a situação fiscal permanece delicada. Até setembro, o déficit primário acumulado chegou a quase R$ 101 bilhões, de acordo com dados capturados pela IFI. A meta oficial do governo é de resultado zero, mas a regra do arcabouço fiscal permite um déficit de até 0,25% do PIB (cerca de R$ 31 bilhões). O Executivo prevê encerrar o ano com déficit de R$ 29,6 bilhões, valor próximo ao limite inferior da meta.
O TCU determinou que o governo deveria perseguir o centro da meta, ou seja, zerar o déficit. A decisão, contudo, está suspensa e em discussão no tribunal.
A IFI alerta que mesmo o piso da meta pode não ser alcançado, diante da perda de eficácia da MP 1303, que reduz receitas em R$ 10,6 bilhões, e da piora nos resultados das estatais.
Planos de Haddad após derrota da “MP Taxa-Tudo”
Com a queda da MP 1303, conhecida como “MP da Taxação” ou “Taxa-Tudo”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca novas fontes de receita. Ele pretende enviar ao Congresso projetos de lei para ampliar a tributação sobre casas de apostas (bets) e fintechs, além de dificultar compensações tributárias consideradas fraudulentas e restringir o acesso ao seguro-defeso.
