(O Globo) O pedido do ministro Luiz Fux para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e migrar para a Segunda Turma pode abrir caminho para que o próximo indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma uma cadeira estratégica no tribunal. A movimentação interna, formalizada por Fux em ofício enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou vaga na Segunda Turma.
Segundo o artigo 19 do Regimento Interno do STF, ministros podem solicitar transferência entre turmas, respeitando a ordem de antiguidade. Cármen Lúcia é a mais antiga da Primeira Turma e, caso não manifeste interesse em mudar, Fux — segundo membro mais antigo do colegiado — será automaticamente transferido para a vaga aberta por Barroso.
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Com isso, a cadeira deixada por Fux na Primeira Turma ficará disponível para o novo ministro que será indicado por Lula. O favorito, até o momento, é o advogado-geral da União, Jorge Messias. A definição sobre qual turma o novo integrante irá compor depende da existência de vaga e da decisão do presidente do STF, após consulta aos demais ministros. Se a Primeira Turma estiver com apenas quatro integrantes, a tendência é que o novo nome seja designado para esse colegiado.
Atualmente, três dos atuais cinco integrantes da Primeira Turma foram indicados por Lula: Flávio Dino, que entrou no STF em 2024, Cristiano Zanin, indicado em 2023 e Cármen Lucia, escolhida pelo presidente em 2006.
A Primeira Turma é responsável por julgar parte dos processos penais da Corte, incluindo os relacionados à trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Fux, que votou pela absolvição da maioria dos réus no julgamento do “núcleo crucial” da trama, pode deixar de participar dos próximos julgamentos caso a transferência seja confirmada.
A movimentação pode influenciar diretamente o perfil da Turma que seguirá julgando os casos mais sensíveis da Corte. Na avaliação de interlocutores do STF, a escolha do novo ministro por Lula ganha essa nova camada diante da possibilidade de ele integrar um colegiado com impacto direto sobre condenações da trama golpista.
