Um imigrante é alguém que busca melhores condições de vida fora de seu país por escolha. O refugiado, porém, não tem essa opção. Ele deixa sua pátria por situação de perseguição ou algum desastre ambiental. Fora do lar, a realidade, normalmente, não é fácil. Com a pandemia do coronavírus a situação se agravou. Para Yonelson Cantave, que veio do Haiti, a ajuda do governo estadual contribuiria muito para uma melhor condição.
Morador do setor Expansul, em Aparecida, ele não tem profissão, mas tem trabalhado como lavador de ônibus, em Goiânia. Ele veio para o Brasil, justamente, para trabalhar e aprender uma profissão. “Essa pandemia me dá muitas dificuldades. Eu e minha mulher. Já fiquei três meses em casa sem fazer nada”, diz em um português ainda em aprendizado. A esposa está sem trabalhar. “Gostaria que o governo desse uma grande cesta básica todo mês. E um emprego para minha esposa”, revela suas expectativas.
Também vinda do Haiti e moradora do Expansul, Mirlene Theodor trabalhava antes da pandemia, mas agora está desempregada. “É muito difícil pra mim, porque eu fiquei sem trabalhar. Eu tenho criança lá”, diz ela ao citar a dificuldade em enviar dinheiro e pagar as contas. Ela já está em casa há três meses. “Então, eu espero que o governo ajude, porque esse momento é muito difícil.”
Recomeço
As dificuldades, de fato, não são novidade. Em comunicado de 31 de março, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Mundial da Saúde (OMS) ressaltou a vulnerabilidade dos refugiados para além de preocupante. “Muitos refugiados vivem em acampamentos superlotados, assentamentos, abrigos improvisados ou centros de acolhimento, onde não têm acesso adequado a serviços de saúde, água potável e saneamento”, aponta o texto.
Em Goiás, o projeto Recomeço, que atua na região metropolitana de Goiânia, atende cerca de 100 refugiados por ano. Fundado em 2019, o intuito é integrar essas pessoas na sociedade brasileira por meio de aulas de português e preparação para o mercado de trabalho, inclusive, com ensinamentos jurídicos.
Co-fundadora e co-presidente do Recomeço, Bruna Guedes é instrutora de português para refugiados em Aparecida. Antes da pandemia começar e as aulas pararem, ela tinha cerca de 35 alunos. Em todo o projeto são 80. “O que mais complica é que eles não têm acesso regular a internet. Quando têm é 3G e o aparelho não é bom.”
Porém, ela aponta que não só as aulas pararam, mas outros serviços de ajuda também, praticamente. “Por estarem de quarentena, diversos grupos de ajuda cessaram os atendimentos e os refugiados ficaram em situação ainda mais complicada.” Segundo ela, é de grupos externos que essa população mais recebe ajuda.
Dificuldades
De acordo com Bruna, não há número oficial de refugiados em Goiás. Como o Estado não é de fronteira, os órgãos oficiais não têm acesso, uma vez que fluxo muda constantemente e muitos sequer se identificam como refugiados. Porém, ela afirma que, nos últimos anos, a maioria era de venezuelanos e haitianos – vale destacar que, atualmente, só de venezuelanos o Brasil reconhece 37 mil refugiados.
A co-fundadora do Recomeço explica que os refugiados têm enfrentado dificuldades, também, para conseguir acessar o auxílio emergencial. “Em todos os processos burocráticos eles enfrentam dificuldades, pois não entendem a linguagem.” Segundo ela, só consegue regulamentar o CPF quem está há mais tempo no País.
Em uma pesquisa feita com os atendidos pelo projeto, conforme expôs Bruna, apenas 23,5% estão trabalhando. Em relação ao auxílio emergencial, somente 41,2% solicitaram o benefício – destes, 38,5% conseguiram efetivamente receber. Sobre o coronavírus, porém, a maioria afirma ter recebido algum tipo de informação: 88,2%.
Importante
Bruna aproveita para destacar alguns pontos importantes. Para ela, é preciso que o governo estadual implemente ações para ajudar essas pessoas, uma vez que considera as políticas públicas escassas. Além disso, ela afirma que é crucial informar e conscientizar a população sobre as dificuldades que os refugiados já passavam e que têm passado agora, nesse momento de crise pandêmica do novo coronavírus.
O Mais Goiás entrou em contato coma a área social do Estado, a fim de saber as medidas elaboradas para atender os refugiados, especialmente nesse momento de pandemia. A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDs) informa que dispõe de um número, no qual auxilia estas pessoas sobre como proceder para a emissão de documentos – que servirão para inscrição de cadastros, capacitação para empregos e, enfim, morar no País. O número é (62) 98306-0292.
Além disso, pasta pede que os refugiados busquem a regularização por meio da Defensoria Pública, que orienta sobre a documentação. “De posse do documento, eles podem se inscrever no Cadastro Único do governo federal, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e ter acesso aos programas sociais do governo federal e estadual.” Além disso, a pasta informa que o Ministério Público do Trabalho possui um programa de capacitação para refugiados com o objetivo de possibilitar a busca de vagas no mercado de trabalho.
Por fim, a secretaria dispõe, também, de um contato para atendimento, por meio da Superintendência dos Direitos Humanos: (62) 98306-0292.
Confira a nota completa:
“A Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Superintendência de Direitos Humanos, é a pasta responsável pelo atendimento de refugiamos no Governo de Goiás. Durante a pandemia, esse atendimento tem sido feito pelo telefone (62) 98306 0292.
Por meio desse número, o refugiado é orientado em relação à regularização e documentação, que são feitas pela Defensoria Pública do Estado.
De posse do documento, o refugiado é orientado a se se inscrever no Cadasto Único do governo federal, nos Centros de Referência de Assistência Sócia (Cras), para ter acesso aos programas sociais do governos federal, estadual e municipal.
A Seds também orienta sobre o programa de capacitação do Ministério Público do Trabalho, que tem como objetivo possibilitar ao refugiado o acesso à vagas no mercado de trabalho.
Comumente, o acolhimento e abrigamento de imigrantes é feito pelos municípios porque o Estado não dispõe de equipamento de acolhimento, como os abrigos.
Em Goiânia, o acolhimento de imigrantes em vem sendo feito pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que também dá assistência para a confecção da documentação, providencia abrigo e alimentação e encaminha para atendimento nas unidades de saúde, quando necessário.”
Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 20/06/2020 às 18:38:23
