O deputado federal José Nelto (Podemos) afirma que parlamentares de, pelo menos, 15 siglas já se organizam para enviar um pedido a Bolsonaro, para que ele envie ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir em 30% os gastos do Legislativo (federal, estadual e municipal), Executivo, Judiciário, Ministério Público e tribunais. “Todo esse dinheiro deveria ser destinado à saúde, a pagar o auxílio emergencial. Essa é a grande reforma administrativa que o Governo pode apresentar para a nação”, afirma.
Além disso, ele defende o corte de penduricalhos nos altos salários. “Ninguém pode ganhar acima de R$ 40 mil. É um desrespeito à Constituição”, reforça. Segundo ele, alguns servidores ganham R$ 70 mil, R$ 100 mil, até R$ 300 mil.
“Tem que parar com essa demagogia, de falar em cortar de servidores. O que temos é dinheiro sendo desperdiçado em todos os poderes, MP, tribunais… São os castelos das mordomias”, declara. “Mas cortar salários de servidores que ganham menos, como professores, policiais, garis… Isso não vou aceitar mexer. É um absurdo inadmissível.” Questionado sobre o porquê do próprio Congresso não propor a PEC, ele afirma que se esta vier do Executivo tem mais força.
Ganhos
De acordo com Nelto, ele mesmo já conseguiu o apoio do Cidadania, Novo e PV para esta PEC. “Mas tenho conversado com PSOL, PCdoB, PSDB, PSL, enfim, queremos todas as siglas.” Com o corte, que ele diz que deve ser feito direto na destinação dos poderes, a expectativa é de economia de trilhões de reais. “Imagine um repasse de 30% menos nas cerca de 5.500 Câmaras Municipais”, exemplifica.
Sobre a destinação do dinheiro, ele diz que este iria para um fundo social. “Seria usado no combate a fome, a miséria, para a construção de casas, distribuição de medicamentos, alimentação aos mais carentes. Para desempregados. Isso faz parte de uma reforma administrativa para reduzir a desigualdade”, relata. “Um reforma que o governo não teve coragem.”
Segundo Nelto, enquanto o Chile faz cortes profundos nos salários do Poder Público, o Brasil vive “no Jardim da Babilônia. Vai servir como distribuição de renda e reduzir a desigualdade para além da pandemia”.
Debate
Recentemente, Bolsonaro sugeriu o corte no salário de deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que aceita discutir a sugestão de redução do salário de parlamentares feita pelo presidente da República. Porém, o democrata afirmou que é a favor da diminuição dos vencimentos, desde que os três poderes deem uma contribuição.
A fala de Bolsonaro vei após o governo afirmar que pagaria mais duas parcelas de auxílio emergencial – mas de R$ 300, em vez de R$ 600. Mais fez as contas. “A conta só está um pouco distante. O custo de dois meses (para o auxílio emergencial) é de R$ 100 bilhões. O custo anual do salário de parlamentares é de R$ 220 milhões bruto. Então estamos comparando R$ 100 bilhões com R$ 220 bilhões. A Câmara já economizou mais de R$ 150 milhões (desde o início da pandemia), que é quase um ano de salário de parlamentares. Mas nós não temos problema nesse debate. É um debate que precisa ser feito. Eu tenho defendido quase que sozinho a necessidade dessa repactuação.”
E mais: “O custo de mão de obra dos três poderes está na ordem de R$ 200 bilhões. Dos R$ 200 bilhões, incluindo servidores, ministros, presidente da República, todos, R$ 170 bilhões é do Poder Executivo; R$ 25 bilhões é do Ministério Público e do Judiciário; e R$ 5 bilhões são os servidores do Congresso Nacional, incluindo parlamentares da Câmara e do Senado. Se o debate for esse, não há nenhum problema que todo mundo participe para compensar a manutenção de dois meses ou três da renda mínima.”
Segundo Maia, ele tem defendido a proposta desde o início. Porém, ele afirmou que o ministro Paulo Guedes (Economia) tinha sinalizado que a medida não seria necessária. A concordância também não teria ocorrido entre os integrantes do Judiciário.
Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 11/06/2020 às 17:26:49
