A portaria 418 da Câmara Municipal de Anápolis fixou em até R$ 25.500 o valor de função gratificada de secretário parlamentar, ou seja, comissionado. O texto é datado de 18 de fevereiro de 2020 e impacta R$ 81.787 por mês conforme levantamento do site Portal 6. Ainda segundo o veículo de comunicação, nenhuma destas gratificações foi publicada no Diário Oficial do Município.
Por meio de nota pública [confira mais a seguir], a Câmara reafirmou transparência e declarou que o valor de R$ 25.500 “é relativo ao teto máximo a título de salário, gratificação, encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários junto aos colaboradores dos gabinetes”.
Destaca-se que o documento foi assinado integralmente pela mesa diretora da Casa de Leis: Leandro Ribeiro da Silva, presidente; Luiz Santos Lacerda, vice-presidente; Elinner Rosa de Almeida Silva e Gonçalves, 1ª secretária; Mauro José Severiano, 2º secretário; Raimundo Teles de Oliveira Santos Júnior, 3º secretário; e João César Antônio Pereira, 4º secretário.
Uma fonte do Mais Goiás informou que o recebimento das gratificações passou a valer em março, mas a Câmara só divulgou o salário dos funcionários no portal da transparência até fevereiro. O portal fez uma pesquisa com alguns dos nomes que você confere a seguir e confirmou que, de fato, o último vencimento consta em 1o de fevereiro.
As pesquisas feitas em março, abril e maio não encontraram resultado (Foto: Reprodução/Portal da Transparência)
Gratificações
As gratificações se dividem da seguinte forma, conforme exposto no veículo de comunicação. No gabinete de João Feitosa, a secretária parlamentar Cleusa Ascolona da Silva Costa tem salário base de R$ 3 mil e R$ 6 mil de gratificação, enquanto Dios Mario Aires Ferreira tem R$ 3 mil e R$ 3,5 mil (total de R$ 9,5 mil em gratificações só deste vereador); no de João da Luz, o salário base de Eva Pereira Bastos é R$ 3 mil e a gratificaçã R$ 451, de Davi Sorpício R$ 998 e R$ 382 e de Geraldo Chaves Dutra, R$ 3 mil e R$ 3.751 (total de R$ 4.584).
E mais: do vereador Leandro Ribeiro, Christiane Chaves (R$ 998 salário base e R$ 1.702 de gratificação), Renata Gabriela Silva Fonseca (R$ 1 mil e R$ 750), Paulo Alves da Silva (R$ 1 mil e R$ 550) e Pedro Henrique Alves Nogueira (R$ 655,17 e R$ 2 mil), totalizando R$ 5.002 em seu gabinete; do parlamentar Wederson Lopes, Alba Valéria Ferreira Maia (R$ 1 mil de salário base e R$ 1,9 mil de gratificação) e R$ Osmair Moreira de Araújo (R$ 689,65 e R$ 1,9 mil), totalizando R$ 3,8 mil; de Fernando Paiva, Wesley Frederico Camargo de Olveira (R$ 2 mil de salário e R$ 4 mil de gratificação), totalizando R$ 4 mil de gratificação; de Alfredo Landim, André Lucas Bispo da Paz e Adeilton Antonio de Paulo (ambos com R$ 2 mil de salário e R$ 2.500 e R$ 4 mil de gratificação, respectivamente), totalizando R$ 6,5 mil; bem como do vereador Luzimar Silva, com Isabella Vieira do Carmo (R$ 1.862,06 de salário e R$ 2.350 de gratificação), Rayanderson Dias Fernandes (R$ 3 mil e R$ 1,5 mil) e Leonardo Rodrigues Romando (R$ 2mil e R$ 2.650), com um montante de R$ 6.500. Continuando: a vereador Professora Geli emprega no gabinete Isadora Carízzio Dezzen (R$ 998 salário e R$ 602 de gratificação) e Saulo Porto Alencar (R$ 2 mil e R$ 3,9 mil), em um total de R$ 4.502; o vereador Mauro Severiano, José Gomes de Paula (R$ 2 mil e R$ 4 mil) e Rosenilda Alves da Silva (R$ 2 mil e R$ 2.200), totalizando R$ 6,2 mil; enquanto a parlamentar Thaís Souza, Valdecy Luiz do Santos (R$ 2 mil e R$ 2.413,40), Aparecida de Morais Lobo (R$ 1 mil e R$ 688,60) e Adua Gisele Borges (R$ 1 mil e R$ 545), num montante de R$ 3.647.
E também: o vereador Américo, tem como secretários parlamentares Leandro Rafael Silva (R$ 2 mil e R$ 2,8 mil) e Humberto Benevenutto S. Temperani (R$ 4 mil e R$ 1.650), totalizando R$ 4.450 em gratificação; o vereador Deusmar Japão, Tarcício Alves Oliveira (R$ 2 mil e R$ 2.255); o parlamentar Paulo de Lima, Carlos Antonio Lopes (R$ 4 mil de salário e R$ 4,4 mil de gratificação) e Priscylla Rossana da Silva Santos (R$ 2 mil e R$ 4 mil), totalizando R$ 8,4 mil; a legisladora Elinner Rosa, Aline Borges de Almeida (R$ 2 mil e R$ 4 mil), totalizando R$ 4 mil; e, ainda, o vereador Valdente Fernandes, com os secretários parlamentar Márcia Pereira Brito da Silva (R$ 1 mil de salário e R$ 2 mil de gratificação) e Nadia Nubia Segato (R$ 2 mil e R$ 3 mil), com um montante de R$ 5 mil somente em gratificações.
As portarias com as alterações podem ser conferidas AQUI.
Resposta
Somando todas as gratificações, o montante é de 81.787 por mês. O Mais Goiás entrou em contato com o presidente da Câmara de Anápolis, o vereador Leandro Ribeiro, que encaminhou uma nota pública ao portal. A mesma informa que o valor de R$ 25.500 “é relativo ao teto máximo a título de salário, gratificação, encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários junto aos colaboradores dos gabinetes”.
Ainda segundo a nota, a portaria foi feita antes dos primeiros casos de pacientes infectados pelo novo coronavírus na cidade. Além disso, é informado que “desde a resolução 1 de 22 de fevereiro de 1995, há mais de 25 anos, resolução essa que deteve o propósito de fixar o limite da remuneração global e as gratificações de cada gabinete parlamentar, que tal postura é adotada”.
Desta forma, o texto reforça que as gratificações não são indevidas, bem como legalmente fundamentadas.
Do Mais Goiás | Em: 20/05/2020 às 17:45:08
