O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta segunda-feira que inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais. A intenção é que estas categorias sejam preservadas em decretos de restrição de circulação de governadores e prefeitos. O anúncio pegou de surpresa o ministro da Saúde, Nelson Teich, que disse que a decisão não passou por ele.
Na semana passada, o presidente já havia incluído construção civil e atividades industriais na lista. O decreto de Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), faz uma ressalva de que devem ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
— Saúde é vida. Academias, salões de beleza e barbearias foram incluídas em atividades essenciais — disse o presidente, ao retornar para o Palácio da Alvorada nesta segunda-feira.
Questionado sobre a declaração do presidente, Teich disse que não tinha conhecimento da medida e que ela não passou pela pasta.
— Se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, se criar condições e pré-requisitos para que você não exponha pessoas a risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial, é um passo inicial, que foi decisão do presidente, que ele decidiu. Saiu hoje isso? Falou agora? — questionou Teich, em entrevista coletiva.
O ministro teve que confirmar com os jornalistas quais atividades estavam sendo impactadas:
— Decisão de? Quem é…Manicure, academia? Isso aí não é…Não passou, não é atribuição nossa. Isso é uma decisão do presidente.
Após uma insistência sobre a participação da Saúde na medida, Teich ressaltou que é o Ministério da Economia que define quais são as atividades essenciais, e que sua pasta só auxilia na implementação da medida:
— A decisão de atividade essencial hoje é do Ministério da Economia. Onde o Ministério da Saúde pode e deve ajudar (é) ajudando a desenhar os fluxos, se essa decisão é tomada, como isso deveria acontecer. Mas decisão de ser essencial ou não é mais uma decisão da Economia mesmo. Se for o caso, a gente participa ajudando a desenhar uma forma de fazer que proteja as pessoas.
Questionado sobre se o Ministério da Saúde deveria ser ouvido antes da definição, Teich disse que precisa “pensar melhor”:
— Honestamente, tenho que pensar melhor nessa pergunta. Nesse momento, a resposta seria não, porque é atribuição do Ministério da Economia e eu vejo a Saúde ajudando.
A União pode, de fato, disciplinar a questão, mas não dará a palavra final sozinha. Governos estaduais e municipais também têm autonomia de gestão.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de abril determinou que o governo federal pode coordenar as diretrizes de isolamento a serem seguidas em todo o país, mas não tem poder para retirar a autonomia dos estados e municípios na gestão local.
O plenário do STF declarou que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias.
Na ocasião, o Supremo também estabeleceu que estados e municípios têm poderes inclusive para decretar quais serviços são essenciais durante a pandemia, determinando quais setores não devem paralisar suas atividades.
Vida x emprego
Também nesta segunda, Jair Bolsonaro afirmou que o combate ao coronavírus precisa ocorrer “paralelamente” à questão do emprego.
— Vou repetir. Questão da vida do vírus tem que ser tratado paralelamente com o emprego — disse.
O presidente voltou a defender o isolamento vertical, o que restringiria a circulação apenas de pessoas em grupos de risco, como idosos e portadores de outras doenças como cardiopatias e diabetes.
Ele negou que os decretos sobre atividades essenciais sejam uma tentativa de burlar as decisões de governadores e prefeitos sobre distanciamento social.
— Eu não burlo nada, saúde é vida — disse o presidente, afirmando ainda que “desemprego mata”.
Bolsonaro também disse “lamentar cada morte”, mas pediu que os recursos públicos sejam tratados “com zelo”, citando suspeitas de desvios de recursos que deveriam ser destinados ao combate ao coronavírus:
— Lamento cada morte que ocorre a cada hora. Lamento. Agora, o que nós podemos fazer, nós todos, é tratar com o devido zelo o recursos público. Está tendo denúncia, em tudo qualquer lugar, gente precisa ate pela Polícia Federal, de desvio. Ao invés de fazer notinha de pesar, que eu acho válido, também sou pesaroso, tem que dar exemplo, gastar menos, gastar com qualidade.
Do Agência O Globo | Em: 11/05/2020 às 21:53:22
