O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado a ordem do Ministério das Relações Exteriores para que 34 diplomatas venezuelanos fossem expulsos do Brasil.
Nesta semana, o governo do presidente Jair Bolsonaro deu um ultimato aos funcionários. O Itamaraty enviou documento à embaixada e aos consulados da Venezuela recordando a determinação para que todos os representantes do governo de Nicolás Maduro deixassem o país até este sábado. A Venezuela se negou a cumprir a ordem.
Barroso atendeu a pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar suspendendo a ordem do governo por dez dias. O ministro considerou os argumentos de que a decisão do governo pode violar normas constitucionais brasileiras, tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre relações diplomáticas e consulares.
O magistrado também apontou que a saída dos funcionários venezuelanos do Brasil, em meio à pandemia do novo coronavírus, viola “razões humanitárias mínimas” e que permanência dos diplomatas em território nacional não representa qualquer “perigo iminente”.
Barroso determinou que neste período o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores apresentem esclarecimentos sobre a expulsão ao Supremo.
Agência O Globo
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Do Agência O Globo | Em: 02/05/2020 às 17:33:55
