Modelo defendido previa bancos privados contratando construtoras com recursos da União

O ex-ministro do Esporte no governo Dilma (PT), Ricardo Leyser, atuou para tentar incluir o Banco Master no Minha Casa, Minha Vida, em um modelo “sem qualquer tipo de subordinação administrativa ou financeira à Caixa Econômica Federal”. A informação é do site Metrópoles.

A proposta foi apresentada ao governo Lula e formalizada em março de 2024, em ofício enviado ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

No documento, Leyser afirma que, como diretor da VBG Engenharia e Empreendimentos, desenvolveu instrumentos operacionais para o programa “em conjunto com o Banco Master, o Banco Digimais e o Banco Genial”.

Segundo o ex-ministro, a iniciativa foi discutida em 23 estados, com mais de 1,2 mil gestores municipais, e previa a atuação de bancos privados na construção de moradias em cidades com até 80 mil habitantes. Nesse modelo, instituições como o Master receberiam recursos da União e contratariam construtoras.

“A modalidade Oferta Pública traz vastas oportunidades ao Ministério das Cidades se o objetivo é impulsionar e dar celeridade à execução do Novo Minha Casa, Minha Vida”, escreveu Leyser. Ele defendeu que os bancos privados atuassem de forma paralela à Caixa e rejeitou qualquer vínculo com a estatal: “Subordinar a Modalidade Oferta Pública a qualquer tipo de subordinação financeira e/ou administrativa à CEF [Caixa Econômica Federal] significa a inviabilização da participação das instituições financeiras privadas”.

No ofício, Leyser argumentou que as instituições envolvidas eram “economicamente saudáveis” e que deveriam “responder perante o governo brasileiro pelo montante do recurso que lhe for repassado”. Também afirmou que o risco da contratação das construtoras seria assumido pelos próprios bancos, “sem a interveniência” da Caixa.

Fontes do governo relataram ao Metrópoles que Leyser pressionou para que as reuniões ocorressem, mas a proposta não avançou por falta de regulamentação.

Em nota, o Ministério das Cidades informou que “o então secretário Nacional de Habitação (SNH), Hailton Madureira, e executivos da pasta receberam o representante da empresa VBG, Ricardo Leyser Gonçalves, para tratar da linha MCMV – Oferta Pública Sub-80. A modalidade, entretanto, nunca foi regulamentada e também não possui dotação orçamentária para operar”.