A Câmara dos Deputados prevê receber apenas em maio de 2027 dois prédios residenciais reformados para moradia de parlamentares. O gasto é estimado em R$ 100 milhões e resultará na entrega de 96 apartamentos funcionais. Segundo a própria Casa, a medida deve gerar economia anual de cerca de R$ 5 milhões com a redução do auxílio-moradia. A apuração é do Metrópoles.

Pelo cálculo apresentado, o valor economizado levaria cerca de duas décadas para compensar o montante gasto com as reformas. Ainda assim, a economia projetada não será suficiente para eliminar totalmente os gastos com o benefício. Em 2025, a Câmara desembolsou mais de R$ 7 milhões com auxílio-moradia.

O benefício foi criado na década de 1970 como medida temporária, diante da falta de imóveis funcionais. As regras internas da Câmara garantem a parlamentares em exercício o direito a um apartamento em Brasília. Atualmente, a Casa administra 447 imóveis, dos quais 399 são considerados habitáveis. O número de deputados é de 513.

Deputados que não conseguem um imóvel funcional recebem auxílio mensal de R$ 4,2 mil para custear aluguel. O valor pode ser complementado com até R$ 4,1 mil da cota parlamentar.

Os dois prédios em reforma ficam na SQN 202, a cerca de cinco quilômetros do Congresso Nacional, e estão em obras há mais de um ano. A iniciativa busca reduzir o déficit de moradias funcionais, que não será totalmente resolvido mesmo após a entrega das novas unidades.

O projeto prevê o desmembramento de apartamentos com mais de 230 metros quadrados em duas unidades de aproximadamente 100 metros quadrados. Um dos prédios estava desocupado desde 2007; o outro, desde 2017.

Segundo a Câmara, além da redução dos gastos com auxílio-moradia, a reforma deve valorizar os imóveis e diminuir custos de manutenção. Os prédios apresentavam problemas estruturais e eram alvo de reclamações de moradores da região.

Os imóveis funcionais foram construídos na década de 1970, período em que o número de deputados subiu de 310 para 420. Com a Constituição de 1988, a Casa passou a ter 513 parlamentares, ampliando o déficit de vagas.

Outros fatores agravaram a situação ao longo dos anos, como a permanência de ex-deputados que assumiram cargos de ministro ou senador e a interdição de imóveis por problemas estruturais.

Dados da Câmara indicam que, dos 513 deputados, 378 ocupam imóveis funcionais. Outras 14 unidades estão ocupadas por ministros e senadores. O projeto da Mesa Diretora prevê a reforma de quatro prédios residenciais nos próximos anos, sendo dois já em execução.

A Câmara afirmou que a obra foi a “melhor forma encontrada para resolver o problema da insuficiência de apartamentos funcionais” e destacou que a reforma permitirá a preservação do patrimônio público sob sua responsabilidade.