Durante posse, Rodrigo Mudrovitsch criticou avanço do unilateralismo no cenário global
O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. Ele havia sido eleito para comandar o tribunal em novembro do ano passado, em votação secreta entre os magistrados da Corte.
Mudrovitsch afirmou, durante seu discurso de posse ontem (26), que “temos assistido à ascensão de uma Ordem Internacional” marcada pelo unilateralismo.
“Temos assistido, com apreensão, à ascensão de uma Ordem Internacional em que ganha proeminência, em diferentes partes do mundo, o unilateralismo. A paz e a democracia, contudo, só podem ser edificadas de maneira consistente e duradoura quando alicerçadas no respeito aos direitos humanos e ao direito internacional”, declarou o jurista.
Mudrovitsch é o 3º brasileiro a presidir o tribunal, que é vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A juíza chilena Patricia Pérez Goldberg foi eleita vice-presidente. Os mandatos de ambos se estendem até 31 de dezembro de 2027.
Integrante da Corte desde 2022, Mudrovitsch assumiu o cargo aos 36 anos, tornando-se um dos mais jovens juízes do tribunal. Em novembro de 2023, foi eleito vice-presidente em decisão interna dos sete magistrados que compõem a Corte.
Ao longo do último ano, período em que completou três anos como juiz e um ano na vice-presidência, o jurista proferiu 31 votos em casos relacionados à promoção e à proteção dos direitos humanos.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é responsável por julgar violações graves cometidas por países-membros da OEA.
Ainda ontem (26), após a posse de Mudrovitsch, o presidente do STF, Edson Fachin, assinou um termo de compromisso com a Corte Interamericana de Direitos Humanos com a finalidade de intensificar a colaboração que as instituições já mantêm.
Entre os compromissos assumidos está, de acordo com o Supremo, “a coordenação para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do direito e difundir os instrumentos internacionais de promoção e defesa dos direitos humanos, em prol da melhoria da administração da Justiça”.
