Contrato tem duração de 15 anos e preço 62% acima da média de leilões

O governo Lula (PT) oficializou a contratação da energia do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, pertencente à Diamante Energia, empresa de Pedro Grünauer Kassab, sobrinho de Gilberto Kassab, presidente do PSD e um dos líderes do Centrão.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a contratação, publicada ontem (14), foi fechada a um preço 62% superior à média praticada em leilões de usinas a carvão.

O contrato garante à empresa do sobrinho de Kassab uma receita anual mínima de R$ 1,89 bilhão ao longo de 15 anos de operação, o equivalente a R$ 28,3 bilhões em valor presente.O preço fixado foi de R$ 564 por megawatt-hora, acima da média de R$ 347/MWh registrada em leilões recentes do setor.

O Complexo Termelétrico Jorge Lacerda tem capacidade instalada de 740 megawatts, próxima à geração de uma das turbinas da usina de Itaipu.

A contratação decorre de exigência prevista na Lei 14.299, de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que incluiu dispositivo específico para a usina. A definição dos termos do contrato ficou a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética e contou com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica.

“Fica prorrogada, pelo prazo de quinze anos, a contar de 1º de janeiro de 2026, a outorga de autorização para geração de energia elétrica do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, localizado no Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina”, afirma despacho assinado pelo secretário nacional de Transição Energética do MME, Gustavo Cerqueira Ataíde.

Os dados usados para calcular a remuneração da usina, de acordo com a Folha, foram majoritariamente fornecidos pela própria empresa do sobrinho de Kassab. A lei de 2022 estabeleceu ainda que a usina teria todos os custos cobertos pelo contrato.

Entre os custos informados pela Diamante Energia estão um investimento total de R$ 2,7 bi no complexo e despesas anuais fixas de ao menos R$ 302,7 mi com operação e manutenção. Também foram incluídas despesas com pesquisa e desenvolvimento, depreciação e impostos.