O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter a pressão de preços sobre o diesel, combustível considerado estratégico para transporte de cargas e abastecimento das cidades. As ações somam cerca de R$ 30 bilhões em renúncia fiscal, segundo estimativas da equipe econômica.

O plano inclui a eliminação das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e a criação de uma subvenção para produtores e importadores do combustível. A compensação virá por meio de um novo imposto sobre a exportação de petróleo, medida que o governo calcula gerar arrecadação semelhante.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a isenção de tributos representa cerca de R$ 20 bilhões, enquanto o subsídio ao diesel deve atingir aproximadamente R$ 10 bilhões.

“Renúncia em PIS e Cofins é da ordem de R$ 20 bilhões, e a subvenção é da ordem de R$ 10 bilhões. Não existe impacto fiscal nem a favor nem contra”, afirmou.

Na prática, a combinação das medidas deve reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,64 por litro. Metade desse valor viria da eliminação dos tributos federais e a outra parte do subsídio pago a produtores e importadores, limitado a um teto de R$ 10 bilhões.

Para equilibrar as contas, a medida provisória também institui um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e uma alíquota de 50% para exportações de diesel. Segundo o governo, o objetivo é garantir abastecimento interno e estimular o uso da capacidade de refino no país.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a iniciativa busca ampliar a oferta de matéria-prima para as refinarias nacionais.

Já Haddad disse que o mecanismo deve incentivar as empresas a aumentar o processamento de petróleo no Brasil.

As medidas foram anunciadas no Palácio do Planalto e entram em vigor por meio de medida provisória, que tem força de lei imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para continuar válida após 120 dias.

Segundo o governo, o pacote foi elaborado diante da alta recente nas cotações internacionais do petróleo, impulsionada pela escalada de tensões no Oriente Médio e pelos impactos no mercado global de energia. O aumento do diesel preocupa a equipe econômica porque o combustível tem efeito direto no custo do transporte e pode pressionar a inflação.

Durante o anúncio, Lula também pediu colaboração dos estados para reduzir a carga tributária sobre combustíveis.

“Quem sabe até contar com a boa vontade dos governadores dos Estados para baixar um pouco do ICMS dos combustíveis”, afirmou.

Além da desoneração e do subsídio, o governo informou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis receberá novos instrumentos de fiscalização para coibir práticas consideradas abusivas no mercado, como retenção de estoques ou aumentos injustificados de preços. Um decreto também deverá obrigar postos a informar de forma visível a redução do preço decorrente das medidas federais.