Moraes autoriza cumprimento da pena em casa após laudos médicos
Militares que visitaram o general Augusto Heleno relataram que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional apresentava comportamento descrito como “aéreo” durante o período de prisão. Diante do quadro, intensificaram os pedidos para que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar.
Nesta segunda-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência de Heleno para prisão domiciliar. A decisão atendeu a pedido da defesa, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.
A defesa fundamentou o pedido na idade do general, 78 anos, e no diagnóstico de Alzheimer. Em nota, os advogados afirmaram que a decisão reconhece “a necessidade de resguardar os direitos fundamentais, especialmente à saúde e à dignidade”, e disseram que o general cumprirá todas as medidas impostas pela Justiça.
Heleno foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista. Ele havia sido levado ao Comando Militar do Planalto em 25 de novembro, por determinação de Moraes.
A pressão por sua transferência para casa também chegou ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que relatou a interlocutores não enxergar caminhos institucionais para interferir na decisão judicial.
Antes das prisões, Múcio e o comandante do Exército, general Tomás Paiva, se reuniram com Moraes e pediram que os generais não fossem algemados e fossem conduzidos por militares. As solicitações foram atendidas.
Após as detenções, houve aumento de tensão, especialmente entre militares da reserva. Múcio passou a atuar para evitar que o cenário gerasse ruídos na relação com a ativa.
Militares que estiveram recentemente com o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira também relataram que ele se encontrava “abatido”. Ambos cumpriam pena em instalações especiais no Comando Militar do Planalto.
Heleno foi chefe do GSI durante todo o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, exames apontavam perda cognitiva desde 2018, com diagnóstico fechado em 2025. Moraes determinou a realização de exames complementares antes de decidir sobre a prisão domiciliar, medida que contou com concordância da PGR.
