Medida ocorre um dia após a perda do mandato por excesso de faltas

A Câmara dos Deputados invalidou o passaporte diplomático do ex-deputado Eduardo Bolsonaro um dia após a cassação de seu mandato por excesso de faltas. No sistema da Casa, os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e de seus dependentes já constam como não válidos.

Nas redes sociais, o ex-parlamentar afirmou que a decisão tem como objetivo dificultar sua permanência no exterior. Ele disse ainda acreditar que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, tenha determinado o cancelamento de seu passaporte comum. “No dia seguinte à cassação de meu mandato veio a notícia do cancelamento de meu passaporte. Não se engane, desde sempre a intenção é me bloquear no exterior”, declarou.

Em entrevista ao Jornal do SBT News, exibida no sábado (20), Eduardo Bolsonaro já havia comentado a possibilidade de perder o passaporte. O ex-deputado afirmou que avaliava solicitar um passaporte de apátrida para continuar vivendo nos Estados Unidos.

Autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro, Eduardo acumulou 59 ausências não justificadas em sessões deliberativas do plenário. A Constituição prevê a perda do mandato para o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões. Com base nessa regra, o presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou a perda do mandato, decisão publicada na quinta-feira (18) no Diário Oficial da Casa.