Órgão avalia possível precipitação do BC na liquidação do Master

O ministro do TCU Jhonatan de Jesus deu 72 horas para o Banco Central (BC) se manifestar sobre supostos indícios de precipitação na liquidação do Banco Master.

No despacho de ontem (18), obtido pelo site Metrópoles, Jhonatan apontou iniciativas do BC que podem indicar irregularidades na condução do processo e mencionou a hipótese de omissão do órgão regulador.

O ministro do TCU também considera a possibilidade de expedir medidas cautelares contra a autarquia, incluindo determinar que o BC se abstenha de autorizar atos que impliquem alienação, transferência ou desmobilização de bens essenciais à preservação do valor da massa liquidanda e de outros ativos relevantes do banco de Daniel Vorcaro.

“Em juízo preliminar, tais elementos sugerem hipótese de que a atuação da autarquia pode ter se caracterizado, de um lado, por demora relevante na condução e no equacionamento de alternativas de mercado e, de outro, por precipitação na adoção da medida extrema de liquidação, em contrariedade ao dever legal de considerar, de modo motivado, soluções alternativas e menos gravosas para o sistema financeiro, na forma do art. 5º da Lei 9.447/1997”, diz Jhonatan na decisão.

O ministro elencou cinco pontos que o BC deve explicar em até três dias:

A liquidação do Master completou um mês ontem. A medida foi tomada pelo BC devido à “grave crise de liquidez do Master e pelo comprometimento significativo da sua situação econômico-financeira, bem como por graves violações às normas que regem a atividade das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional”.

A liquidação ocorreu logo após operação da PF contra Vorcaro e outros dirigentes do banco, que investiga a concessão de créditos falsos, incluindo a tentativa de compra do Master pelo BRB, banco público do DF. Segundo as investigações, as fraudes podem chegar a R$ 17 bi.