Acordo comercial entre Mercosul e UE é negociado há 26 anos
O Itamaraty espera que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) seja assinado no próximo sábado, dia 20, durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados, que acontecerá em Foz do Iguaçu (PR).
“Nossa expectativa é de assinar o acordo no sábado, mas, de fato, as salvaguardas são motivo de preocupação”, afirmou na segunda (15) Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, em coletiva sobre a participação de Lula (PT) no evento.
O encontro contará com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. No dia 19, um dia antes da cúpula, está prevista uma reunião prévia do bloco entre ministros das áreas econômicas.
Segundo Padovan, o Brasil busca incluir a Bolívia como Estado Parte do Mercosul e a aproximação do bloco com países da América Central e do Caribe também está em pauta.
A secretária reforçou que o Brasil defende a inclusão gradual dos setores automotivo e açucareiro na Tarifa Externa Comum (TEC), hoje regulados por exceções e acordos bilaterais, como o Brasil-Argentina.
Salvaguardas da UE
As salvaguardas europeias são apontadas como ponto crítico no acordo com o Mercosul. Elas protegem o mercado da UE contra produtos do bloco sul-americano, especialmente commodities agropecuárias, que podem concorrer com preços menores.
A França, maior produtora de carne bovina da UE, tem sido a principal resistência. Representantes franceses classificaram o acordo como “inaceitável”, alegando que não atende a exigências ambientais.
Agricultores europeus já protestaram contra a importação de produtos que, segundo eles, não cumprem padrões sanitários e ecológicos.
Ontem (15), o Parlamento Europeu aprovou medidas para limitar possíveis impactos do acordo UE-Mercosul. O Parlamento criou mecanismo para supervisionar o impacto do acordo em produtos como carne bovina, aves e açúcar.
As disposições de salvaguarda também abrem a possibilidade de aplicação de tarifas em caso de desestabilização do mercado.
O ACORDO UE-MERCOSUL
O acordo comercial entre Mercosul e UE é negociado há 26 anos. O texto completo foi finalizado em dezembro do ano passado e inclui um acordo de natureza econômica-comercial de vigência provisória e um acordo completo.
A resolução ainda precisa passar por aprovação no Parlamento Europeu e pelos estados-membros. Pelo menos 15 dos 27 países, representando 65% da população total da UE, devem ratificar o documento, o que ainda pode levar anos.
Já no Mercosul, os países-membros devem submeter o texto aos parlamentos. A entrada em vigor é individual, não sendo necessário aguardar a aprovação dos quatro estados-membros simultaneamente.
