Nikolas e outras lideranças da oposição reagem à decisão de Moraes
Parlamentares da oposição criticaram decisão de Alexandre de Moraes de anular a votação da Câmara que manteve o mandato de Carla Zambelli (PL-SP). Em posts nas redes sociais, eles definiram a medida do ministro do STF como “ditadura” e “afronta ao Parlamento”.
Ao derrubar o mandato de Zambelli, ignorando a deliberação da Câmara, Moraes afirmou que a Casa deveria apenas declarar a perda do mandato, sem deliberar se referendava ou não a decisão do Supremo.
Ele decidiu sobre o tema por ser relator de um dos casos em que Zambelli foi condenada de forma definitiva pela Corte, sendo, portanto, responsável pela execução da pena da deputada.
A cassação de Zambelli decorre de condenações definitivas em dois processos: 10 anos de prisão por invasão do sistema do CNJ com auxílio de um hacker, e pena por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.
Confira as manifestações dos parlamentares da oposição:
Rogério Marinho (PL-RN)
O líder da oposição no Senado afirmou no X que a decisão do ministro “anulou a deliberação soberana da Câmara” e “afronta a autonomia do Parlamento e o art. 2º da Constituição”.
Segundo Marinho, Moraes “cria uma ficção jurídica ao converter pena criminal em cassação automática, sem previsão constitucional”.
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
O líder do PL na Câmara chamou Moraes de “ditador psicopata” e afirmou que “quando um ministro anula” uma decisão da Câmara, “isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder”.
Segundo ele, o país assistiu a um “ato de usurpação institucional” que “fere a democracia”.
“Somos todos Carla Zambelli!”, completou o líder do PL.
Sóstenes disse ainda que Hugo Mota, presidente da Câmara, enfrentará “um teste definitivo: reafirmar a autoridade do Parlamento ou aceitar que um ministro continue avançando sobre competências que não lhe pertencem”.
Nikolas Ferreira (PL-MG)
O deputado federal afirmou que, com a decisão de Moraes, o Congresso deveria ser fechado “logo” e que não há “porque estar aberto”.
“A constituição não passa de um papel higiênico pro Moraes”, escreveu Nikolas em outro post.
Mauricio Marcon (Pode-RS)
O vice-líder da oposição na Câmara classificou como “piada” a decisão de Moraes. “Cagou para os representantes ELEITOS e cassou no canetaço, e ainda diz ser o defensor da tal democracia”, disse o parlamentar.
“Se Hugo Motta não ignorar a decisão inconstitucional do Alecrim Dourado [Alexandre de Moraes] é esperado que os líderes tirem ele do comando da Câmara dos Deputados”, escreveu Marcon na rede social.
“Um presidente deve prezar pelas prerrogativas do parlamento e não se acovardar perante tantos absurdos. Verdade seja dita, se Arthur Lira fosse o presidente, essa palhaçada não teria acontecido”, completou no X.
