Defesa pediu para incluir slides no processo, teve pedido negado e foi contida após confronto em plenário

O advogado Jeffrey Chiquini, defensor de Filipe Martins, entrou em confronto direto com o ministro Flávio Dino após o ministro Alexandre de Moraes ter negado um pedido para anexar novos slides à defesa. O episódio ocorreu durante o julgamento do chamado núcleo 2 no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a sessão, Moraes indeferiu a chamada questão de ordem apresentada pelo advogado. Chiquini se levantou e foi até a tribuna para exigir o direito de fala. O ministro Flávio Dino determinou que ele retornasse ao assento e chegou a acionar a polícia judicial para conter o advogado.

“Questão de ordem está indeferida, retorno ao seu lugar, por favor, vossa excelência vai ter o seu tempo para reformular suas teses processuais, eu dei ordem para o policial (afirmou o ministro após o advogado discutir com o agente da polícia judicial)”, afirmou Dino em plenário.

Moraes justificou a negativa nos seguintes termos:

“a questão da tese doutrinária vai ser tratada no voto, em relação aos líderes absolutamente impertinentes se fossem importantes para a defesa teriam sido juntados aos autos, e teriam juntado nas alegações finais e não em sustentação oral.”

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Entenda o pedido da defesa

Antes do confronto, Chiquini pediu que a defesa pudesse acrescentar dois slides aos autos. Um deles, segundo o advogado, tratava diretamente da imputação contra Filipe Martins. O outro trazia uma tese doutrinária retirada da apresentação.

“A imputação contra Felipe G Martins se dá exclusivamente em três datas, dia 18 de novembro, 6 de dezembro e 7 de dezembro. Porém, das alegações finais, houve uma inovação de datas e uma alteração fática. (…) Hoje, nas alegações finais, isso inviabiliza o exercício efetivo da defesa”, disse o advogado.

Segundo Chiquini, a acusação passou a citar novas datas — 19 de novembro e 9 de dezembro — que não constariam da denúncia original.

Em outro trecho, ele afirmou:

“Foi censurada a defesa a oportunidade de mostrar dessa foto. Existe também um documento (…) que é uma tese doutrinária posta em 2009 pelo professor Zanin. (…) nunca se viu vedar a defesa apresentar uma doutrina de slides.”

Ao final, pediu:

“Que seja acrescentado, um porque diz respeito à imputação e uma tese doutrinária que foi retirada da defesa. Então, com o máximo respeito, está posto. Muito obrigado. Agradeço e peço o deferimento dos pleitos.”

A censura encarada pela defesa de Martins 

A defesa de Filipe Martins já havia afirmado para a imprensa que iria apresentar ao STF documentos que, segundo Chiquini, comprovariam a inocência do ex-assessor internacional do governo Jair Bolsonaro no processo sobre a chamada trama golpista.

O advogado disse que só conseguiu acessar integralmente os dados da investigação após baixar os 78 terabytes de conteúdo. Para isso, afirmou ter alugado um computador de alta performance diretamente do Google.

Chiquini criticou a exigência do STF para que os slides fossem submetidos previamente à análise do relator. A primeira remessa foi negada. Uma segunda tentativa foi feita na segunda-feira (8), também sem aceitação.

“Nunca se viu a defesa ter que pedir permissão para provar a inocência do réu”, afirmou. “Nossos slides foram negados sem dizer o que estava certo ou errado. Estamos no escuro a 1 dia do julgamento.”

O advogado também questiona a forma como a investigação foi conduzida. Segundo ele, a acusação se baseia quase exclusivamente nas versões do tenente-coronel Mauro Cid.

Chiquini afirma que as narrativas de Cid teriam sido adotadas pela Polícia Federal sem exigência de comprovação material. Segundo a defesa, as propostas atribuídas a Filipe Martins teriam sido formuladas pelo próprio militar.