
.A Justiça paulista condenou um professor universitário federal aposentado por publicações de ódio direcionadas à filha de 5 anos do empresário Roberto Justus e da influenciadora Ana Paula Siebert. Em decisão da 39ª Vara Cível de São Paulo, o juiz Cassio Pereira Brisola fixou indenização de R$ 50 mil para cada autor da ação (R$ 100 mil no total), além de custas e honorários. Cabe recurso.
O processo foi movido após o docente comentar em rede social, em junho, a fotografia da criança com uma bolsa de grife e escrever “só guilhotina…”. Para o magistrado, a expressão configurou incitação à morte, extrapolando os limites da liberdade de expressão.
“Afirmar que alguém deve ser enviado para a guilhotina corresponde ao desejo de vê-la morta”, registrou o juiz. “A mensagem deve ser reconhecida como discurso de ódio, por recomendar pena capital em razão de simples postagem.”
A defesa de Justus e Ana Paula informou que doará integralmente o valor a instituições de caridade. A defesa do professor não se manifestou até a conclusão deste texto.
