A partir desta quarta (1º), usuários do Pix poderão acionar, diretamente no aplicativo do seu banco, o “botão de contestação” para reportar fraude, golpe ou coerção, informou o Banco Central nesta terça (30). A ferramenta — um autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) — dispensa interação humana inicial e padroniza o fluxo de bloqueio e análise entre as instituições.

Como funciona

Ao contestar a transação pelo app, a informação é enviada instantaneamente ao banco do recebedor (suposto golpista), que deve bloquear os recursos disponíveis — inclusive de forma parcial, se não houver saldo total.

Bancos das duas pontas têm até 7 dias para analisar o caso.

Se houver concordância de que se trata de golpe, a devolução é feita diretamente à conta da vítima, em até 11 dias após a contestação.

O BC destaca que a medida busca reduzir a dispersão rápida de valores por contas intermediárias — prática comum em fraudes — e tornar mais efetivo o uso do MED, hoje limitado porque a devolução depende da conta originalmente utilizada.

O que não entra

O botão não se aplica a:

erros de digitação de chave ou envio por engano;

arrependimento do pagador;

desacordos comerciais;

operações com terceiros de boa-fé.

Nessas situações, continuam valendo os canais de atendimento tradicionais e as vias cíveis de solução de conflito.

Segundo o BC, a nova etapa do MED padroniza prazos e procedimentos, dá agilidade ao bloqueio preventivo e eleva a taxa de recuperação dos valores em fraudes de Pix.