A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) realizou parceria com a Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) e da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) para emitir a segunda via da Carteira de Identidade Nacional para pessoas em situação de vulnerabilidade e em situação de rua. A medida começou a valer na segunda-feira (18).
Na data, houve a assinatura de aditivo ao Termo de Cooperação entre o Estado e a DPE. “Os atendimentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional, antes encaminhados pela DPE-GO à OVG, terão seu fluxo invertido e adaptado para que o procedimento seja realizado diretamente na Unidade Sul [Goiânia]”, explica a Defensoria.
Conforme a entidade, a medida visa simplificar o acesso ao documento para as pessoas vulneráveis. “Mais do que nunca, a Defensoria Pública está próxima das pessoas em situação de vulnerabilidade e, agora, realiza a 2ª via da Carteira de Identidade Nacional, mas, sobretudo, identificando a humanidade dessas pessoas”, afirmou o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes.
“Esta iniciativa representa um marco para a Defensoria Pública. Foram inúmeras reuniões, além das várias horas que passamos pensando em como poderíamos alcançar o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em nenhum destes momentos esperava um resultado como este de forma tão rápida”, declarou a diretora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado de Goiás (CAM).
Para o delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga, “a ação traz para a Defensoria Pública um posto de atendimento para atender não só as pessoas em situação de rua, mas também em situação de violência doméstica ou que necessitam desse acolhimento da Instituição”.
Primeiro RG
Durante a solenidade de assinatura do aditivo, o assistido Vanderlei dos Santos, de 57 anos, foi o primeiro a realizar o processo. Natural da Bahia, ele está em Goiás há oito anos, tendo passado um “longo período em situação de rua e sem seus documentos civis”.
Com a medida, ele deu entrada para receber o RG. “Ter o documento é muito importante. Eu pensava muito em como iria fazer caso acontecesse algo comigo. Agora, estou muito feliz.”
