O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (6), durante evento da Esfera Brasil, em Brasília, que Alexandre de Moraes conta com o apoio integral dos colegas da Corte após as sanções impostas pelos Estados Unidos. Moraes foi incluído no programa da Lei Magnitsky, que congela bens e impede relações comerciais com instituições norte-americanas.

“Aceitarmos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana seria impensável. Da mesma forma, isso se aplica ao Brasil”, disse Gilmar. “O Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, completou.

A declaração ocorre em meio à escalada de tensões diplomáticas e comerciais entre Brasil e Estados Unidos, após o governo de Donald Trump aplicar uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros e incluir Moraes em sanções voltadas a autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos.

Gilmar avaliou as chamadas guerras tarifárias como “normais” no cenário internacional, mas afirmou ver com preocupação o uso de tarifas como instrumento de pressão política ou institucional. “O que não é normal é a tentativa de valer-se de tarifas para obter mudanças institucionais, isto é, afetar a soberania dos países”, afirmou o decano da Corte.

O ministro relembrou outros conflitos comerciais, como o impasse histórico sobre o algodão brasileiro, e citou o enfraquecimento da OMC por ações recentes dos EUA. “Mas esses debates são normais. O que não é aceitável são sanções como ferramenta de imposição a nações maduras, como o Brasil”, concluiu.