A inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky pelo governo Donald Trump criou um efeito imediato de tensão entre Brasil e Estados Unidos, com repercussões que vão além do bloqueio pessoal de bens. A legislação norte-americana não se limita a congelar ativos e restringir vistos: ela proíbe qualquer empresa ou instituição que opere nos EUA de realizar transações com o sancionado — o que inclui bancos e companhias brasileiras com presença internacional.
Na prática, instituições financeiras brasileiras com operações nos EUA, como Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander, podem ser obrigadas a restringir serviços ao ministro para não sofrer retaliações da Casa Branca, o que especialistas classificam como uma possível “morte financeira”.
Além dos bancos, empresas brasileiras que têm relações comerciais com os Estados Unidos — incluindo gigantes dos setores de exportação, tecnologia e logística — também estariam legalmente impedidas de manter contratos ou realizar qualquer tipo de pagamento envolvendo Moraes.
Ministros do Supremo acionaram Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), para negociar uma solução extrajudicial com os bancos, evitando que eles adotem preventivamente medidas que inviabilizem as movimentações financeiras do magistrado.
A articulação nos bastidores busca evitar que o tema seja judicializado, o que, segundo fontes, poderia desencadear novas sanções da Casa Branca contra outros integrantes do Supremo.
Se os bancos brasileiros com operações nos EUA optarem por seguir integralmente a Lei Magnitsky, Moraes pode enfrentar:
Bloqueio de contas correntes;
Cancelamento de cartões de crédito e restrição de novos contratos;
Impedimento de transferências internacionais, inclusive pessoais;
Suspensão de pagamentos com empresas brasileiras que operem nos EUA.
Além disso, um eventual descumprimento das sanções pode gerar represálias contra os próprios bancos brasileiros, que poderiam perder o direito de operar no mercado americano.
Esses bancos têm agências, subsidiárias ou operações relevantes nos EUA, estando sujeitos diretamente às sanções:
Banco do Brasil – Possui o BB Americas, com sede em Miami, atuando diretamente no sistema bancário norte-americano.
Itaú Unibanco – Mantém filiais em Nova York e Miami, além de operações robustas em Wall Street.
Bradesco – Opera com escritório de representação em Nova York e transações internacionais.
Santander Brasil – Vinculado ao grupo espanhol Santander, com presença consolidada nos EUA.
BTG Pactual – Atuação relevante no mercado financeiro americano com operações de investimentos.
XP Investimentos – Atua com serviços de investimentos nos EUA, incluindo parcerias com corretoras locais.
Impacto direto: Esses bancos podem ser obrigados a bloquear contas, cancelar cartões e encerrar contratos de serviços com Moraes para não serem penalizados nos EUA.
