O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu prazo até o início de agosto para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envie ao Congresso uma proposta própria de corte nas isenções tributárias. Caso o Ministério da Fazenda não encaminhe um texto, a Casa pretende elaborar e votar seu próprio projeto logo após o recesso parlamentar.

Segundo interlocutores de Motta, a intenção da Câmara é não adiar o debate diante da necessidade de ampliar a arrecadação federal. A medida ocorre em meio às dificuldades do governo para cumprir a meta fiscal em 2025.

Estima-se que o país deixe de arrecadar cerca de R$ 540 bilhões por ano devido a benefícios e renúncias fiscais. O tema voltou à pauta após o governo enfrentar resistência da base aliada, principalmente da esquerda, quanto à taxação de super-ricos e fundos exclusivos de investimento — propostas consideradas impopulares entre parte do eleitorado e do setor financeiro.

Diante do impasse, lideranças da Câmara veem na revisão de isenções um caminho mais viável para reforçar o caixa da União.

Nos bastidores, a Câmara discute um texto de “meio-termo” entre duas propostas já apresentadas: uma do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), de perfil mais arrecadador, e outra do senador Esperidião Amin (PP-SC), mais cautelosa quanto ao ritmo da redução.

A proposta de Benevides prevê um corte gradual de 10% nas isenções fiscais, sendo 5% ainda em 2025 e outros 5% no ano seguinte. O texto atende à expectativa de impacto fiscal já no curto prazo, o que é visto como positivo por setores do governo, mas ainda não foi oficialmente incorporado à pauta do Executivo.