O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (18/3), após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu justificativa legal para a medida.

PGR rejeita pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O pedido havia sido apresentado sob o argumento de que Eduardo poderia deixar o país para evitar investigações relacionadas a atos antidemocráticos. Com o arquivamento, o parlamentar segue com a liberdade de viajar ao exterior.

Pouco antes da decisão de Moraes, Eduardo Bolsonaro afirmou que permanecerá nos Estados Unidos, alegando que sofre ameaças do ministro do STF. A declaração intensifica a crise entre bolsonaristas e o Judiciário, em meio a investigações sobre o envolvimento do parlamentar em redes de desinformação e ataques às instituições.

A oposição denuncia o que chama de “perseguição política”, enquanto aliados do governo defendem o andamento das investigações. O STF e a PGR ainda não se manifestaram sobre as declarações do deputado.