Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) revelam irregularidades graves na gestão do Ministério da Cultura, especialmente durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação, divulgada neste sábado (15/3), aponta falta de transparência, má gestão de recursos públicos e uso político de programas culturais.
O cientista político Manoel José de Souza Neto, ex-integrante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, compartilhou um link do TCU contendo documentos detalhados sobre as auditorias. Segundo ele, há indícios concretos de corrupção, motivo pelo qual o caso foi encaminhado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
“As auditorias sugerem indícios de corrupção. O próprio TCU encaminhou documentos à comissão porque identificou movimentações suspeitas”, afirmou Souza Neto.
Uma das denúncias mais graves recai sobre o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), criado em 2023 com um orçamento de R$ 58,8 milhões. A secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirmou, em áudio vazado e divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, que o programa teria beneficiado aliados do partido nas eleições municipais de 2024.
Além disso, o TCU identificou um crescimento de 14,9% no número de prestações de contas pendentes da Lei Rouanet, totalizando mais de 26 mil processos sem conclusão.
Principais problemas identificados pelo TCU:
✔️ Uso de dinheiro público para fins políticos, incluindo o financiamento indireto de campanhas.
✔️ Falhas graves na fiscalização da Lei Rouanet, com acúmulo de processos sem análise.
✔️ Desvios em convênios da área de Tecnologia da Informação (TI), considerados antieconômicos e ineficazes.
✔️ Falta de governança, com funcionários que não sabem exatamente suas funções dentro do ministério.
“Cada vez aumenta a quantidade de coisas erradas, não diminui”, alertou Souza Neto.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, atribuiu as falhas à desestruturação do ministério durante a gestão Bolsonaro, quando a pasta foi rebaixada a uma secretaria.
“Nosso compromisso é zerar as prestações de contas pendentes até o próximo ano”, afirmou a ministra.
Entretanto, o TCU destaca que as dificuldades na fiscalização dos recursos da Cultura são recorrentes há mais de 20 anos, e que o problema se agravou no último ano.
Comparando as revelações ao WikiLeaks, organização conhecida por vazar documentos sigilosos, Souza Neto alertou para a gravidade do caso:
