O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão completa da plataforma de vídeos Rumble em todo o território brasileiro. A decisão ocorre após a empresa ter descumprido ordens judiciais, incluindo a exclusão de contas do jornalista Allan dos Santos, investigado por supostos crimes.
CEO da Rumble desafia Moraes e diz que não cumprirá ordem do STF
Na decisão, Moraes argumentou que o STF esgotou todas as tentativas para que a Rumble cumprisse as determinações da Justiça brasileira. O ministro afirmou que a plataforma “tenta se eximir do ordenamento jurídico e do Poder Judiciário brasileiros”, permitindo um ambiente de impunidade.
“Diante dos reiterados descumprimentos das ordens judiciais e da tentativa de não se submeter à legislação brasileira, determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da Rumble em território nacional”, escreveu Moraes na decisão.
A suspensão permanecerá até que a plataforma cumpra todas as determinações do STF, incluindo o pagamento de multas e a nomeação de um representante legal no Brasil.
Moraes dá 48 horas para Rumble nomear representante legal no Brasil
Na quinta-feira (20), Moraes havia determinado que a Rumble nomeasse um representante legal no Brasil em até 48 horas, sob pena de bloqueio. No entanto, a ordem de suspensão foi emitida antes do esgotamento desse prazo.
A Rumble já havia se recusado a cumprir decisões do STF anteriormente, argumentando que não está sujeita à jurisdição brasileira. A empresa também questiona a obrigação de bloquear perfis e fornecer dados de usuários.
Nesta semana, a Rumble processou Moraes na Justiça do Estado da Flórida, nos Estados Unidos, acusando-o de censura e violação de direitos fundamentais. A ação foi apoiada pela Truth Social, rede social criada pelo ex-presidente Donald Trump, que também criticou as decisões do ministro do STF.
A disputa entre Moraes e plataformas digitais tem se intensificado, com o magistrado adotando uma postura rigorosa no combate à desinformação e à atuação de grupos extremistas.
A Rumble não é a primeira rede social a ser alvo de Moraes. Em agosto de 2023, o ministro determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, sob a justificativa de que a empresa não possuía um representante legal no país. A plataforma, controlada por Elon Musk, ficou fora do ar por 40 dias antes de retomar suas operações após cumprir as exigências do STF.
