O Tesouro Nacional anunciou a suspensão das novas contratações de crédito rural com subvenção federal dentro do Plano Safra 2024/2025. A medida entrou em vigor nesta sexta-feira (21) e atinge diversas linhas de financiamento, exceto o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que seguirá operando normalmente.
A decisão ocorre devido ao atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que deveria ter sido votada em dezembro, mas só deve ser analisada em março. Sem a definição do orçamento, algumas políticas públicas, incluindo a equalização de juros do crédito rural, não podem ser executadas.
A suspensão foi comunicada por meio de um ofício enviado a 25 instituições financeiras, impactando diretamente produtores que dependem do financiamento para custeio e investimento na nova safra.
O Ministério da Fazenda justificou a suspensão citando o impacto da alta da taxa Selic, atualmente em 13,25%, que elevou os custos do governo com a equalização dos juros do Plano Safra. Com isso, tornou-se necessário reavaliar os gastos e ajustes na política de crédito rural antes de retomar os financiamentos.
Apesar da paralisação, a equipe econômica garantiu a manutenção das operações de custeio do Pronaf, reconhecendo a importância do programa para a produção de alimentos. No entanto, as demais linhas equalizadas seguirão suspensas até que o orçamento seja aprovado e os ajustes necessários sejam realizados.
A suspensão do crédito rural pode trazer dificuldades para os produtores, que já iniciam o plantio da próxima safra. Sem financiamento, há o risco de aumento nos custos de produção, afetando principalmente o setor de grãos, base da alimentação animal e essencial para a cadeia de proteínas da cesta básica.
O agronegócio já manifestou preocupação com a decisão. A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) criticou a medida, afirmando que a suspensão do crédito compromete a segurança alimentar e encarece os alimentos.
Diante da pressão do setor agropecuário e da oposição, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que buscará uma alternativa junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar liberar os financiamentos antes da aprovação do orçamento. Segundo informações da CNN, um pedido será formalizado na próxima semana.
