O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que está habituado à “pressão” após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrar o órgão a autorizar pesquisas para a exploração de petróleo na chamada Foz do Amazonas.
A pressão pela liberação vem crescendo no meio político e é uma demanda, por exemplo, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
— Isso é normal. Se eu não gostasse de pressão, não estava fazendo o que eu faço. Eu preciso também ser justo. O presidente nunca me pressionou para isso, mas de tempos em tempos tem empreendimentos que são emblemáticos e a sociedade toda cobra uma resposta. Vejo isso com muita naturalidade — afirmou Agostinho ao GLOBO.
Mais cedo, Lula criticou o Ibama pela falta da autorização para explorar petróleo e defendeu a pesquisa na região e afirmou que o órgão ambiental “parece” atuar contra o governo.
— Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado (…) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo — disse Lula em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá.
O presidente afirmou que, provavelmente ainda nesta semana, a Casa Civil vai se reunir com o Ibama para tratar sobre a autorização à Petrobras para pesquisas de exploração de petróleo na região.
Agostinho disse não ter sido avisado ainda sobre uma nova reunião, mas que o Ibama tem se reunido constantemente com a Casa Civil para tratar sobre esses e outros assuntos.
—A Casa Civil está acompanhando isso pari passu. Teve reuniões recentes, não só por conta desse empreendimento. Tem a sala de situação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), então, toda semana a gente está lá em reuniões — disse Agostinho.
Segundo o presidente do Ibama, dificilmente qualquer resposta sobre o assunto sairá antes de março. Ele acrescentou que as tratativas estão caminhando.
— Agora em dezembro, a Petrobras apresentou um novo plano de emergências. Esse plano está sendo analisado e, ao mesmo tempo, a Petrobras começou a construir uma base em Oiapoque (AP), mais ou menos 170 quilômetros de distância da área de exploração. Diminui muito tempo de resposta para um eventual acidente. A base fica pronta só no final de março, então, por isso que algumas pessoas estão fazendo a leitura de que a licença será em março. Dificilmente sai alguma coisa antes de março —disse.
A Margem Equatorial abrange áreas de exploração e produção de petróleo e gás em várias bacias marítimas próximas à Linha do Equador: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Ela se estende de Oiapoque (AP), no extremo norte do país, ao litoral do Rio Grande do Norte.
O Ibama não concedeu licença para que a Petrobras inicie a perfuração do primeiro poço, localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas. O objetivo dessa perfuração era comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região. O plano, no entanto, sofre oposição de ambientalistas pelo risco ao meio ambiente.
Na semana passada, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que todas as demandas apresentadas pelo Ibama foram entregues em novembro.
Interlocutores de Lula afirmam que o objetivo do governo é que a autorização para a pesquisa saia ainda no primeiro trimestre. Auxiliares lembram que o presidente passou a tratar do tema com mais frequência nas últimas semanas e que ele tem reiterado que o aval, neste momento, seria apenas para a pesquisa. Caso a viabilidade da exploração seja constatada, será necessária uma nova licença ambiental.
Agostinho disse ainda que, apesar da cobrança, o Ibama deve se manter a uma resposta técnica.
— Os servidores do Ibama são concursados, então mesmo que eu fizesse qualquer tipo de pressão sobre eles, eles têm a proteção do próprio cargo deles. Tanto que mesmo no governo passado, situações como essa não aconteceram — disse.
