ONGs contratadas pelo governo Lula para distribuir refeições à população em situação de rua em São Paulo estão sendo investigadas após denúncias de que não entregaram as refeições previstas em contrato. As organizações, que receberam R$ 5,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), seriam ligadas a parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo reportagem do O Globo.
A apuração jornalística revelou que uma das ONGs é comandada por um ex-assessor do PT e teria repassado recursos a entidades geridas por auxiliares e ex-auxiliares de parlamentares petistas. Durante visitas aos endereços fornecidos ao governo, jornalistas não encontraram evidências da produção ou distribuição dos alimentos contratados.
Diante da repercussão, o MDS afirmou em nota que já iniciou uma investigação interna e enviou uma equipe para vistoriar as unidades denunciadas. “As denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação, e o MDS já enviou uma equipe ao local nesta quinta-feira, que ficará pelo tempo que for necessário”, destacou a pasta.
Além disso, o ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização, que reúne a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal, para acompanhar o caso. “Estamos comprometidos com a correta aplicação dos recursos públicos e tomaremos todas as medidas cabíveis para garantir transparência”, declarou o órgão.
Uma das ONGs investigadas, liderada por Júnior Varjão, destinou parte dos R$ 5,6 milhões recebidos do governo a empresas de familiares. Varjão repassou recursos a uma firma de sua própria propriedade, registrada como prestadora de “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas”. Além disso, a empresa assinou um contrato de R$ 96 mil com a ONG Mover Helipa para fornecer “consultoria de relações institucionais”.
Outro contrato, no valor de R$ 72 mil, foi firmado com uma empresa de Jhonatas Varjão Ferreira, sobrinho de Júnior Varjão. O contrato foi assinado três dias antes da abertura oficial da empresa na Receita Federal. Jhonatas afirmou que retornou à ONG como consultor de comunicação e que seu trabalho inclui a gestão de redes sociais.
— Eu fui um dos fundadores da ONG, junto com meu tio, mas agora voltei depois de passar por outros empregos. Sou consultor de comunicação e cuido de redes sociais — disse ele.
Júnior Varjão defendeu as contratações.
— Os diretores da instituição que executam o trabalho podem receber pelo projeto. Está tudo dentro da lei. Meu sobrinho foi contratado pela capacidade técnica, não por ser parente — argumentou.
No entanto, especialistas questionam a legalidade dessas contratações. A desembargadora federal aposentada Cecilia Mello afirmou que, ao utilizar recursos públicos, é necessário adotar critérios rigorosos.
— Mesmo sendo uma ONG, é necessário fazer uma pesquisa de preços, algo similar a uma licitação. Não se pode contratar a própria empresa sem comprovação de capacitação. Quando ele contrata sua própria empresa, ela deve ter experiência na área — ressaltou.
Diante das denúncias, o MDS acionou a Rede Federal de Fiscalização, que inclui a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), para investigar os gastos das ONGs no programa Cozinha Solidária.
Em nota, o ministério garantiu que todas as apurações estão sendo conduzidas com transparência. “As denúncias estão sendo objeto de averiguação, e o ministério já enviou uma equipe ao local, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas as unidades denunciadas”, afirmou. A pasta também destacou que, caso sejam confirmadas irregularidades, “outras providências serão tomadas conforme a legislação vigente”.
Além disso, o convênio firmado previa a construção de uma cozinha-escola, objetivo que ainda não foi alcançado.
Parlamentares da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU), exigindo explicações sobre os critérios para a escolha das ONGs.
— O governo Lula precisa explicar por que escolheu ONGs sem capacidade comprovada para uma tarefa tão crucial — disse a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), classificando o episódio como “inadmissível”.
