O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta quinta-feira (6), a necessidade de regulamentação do que chamou de “imprensa digital” e afirmou que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) devem assumir a responsabilidade de discutir o tema. Durante entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, Lula criticou a falta de controle sobre conteúdos publicados na internet e afirmou que a liberdade de expressão não pode ser usada para disseminar desinformação.

“Não é possível que, em uma imprensa escrita, o cidadão falou uma bobagem e é punido. Tem lei para isso. No digital, não tem lei. Os caras acham que podem fazer o que quiser, xingar, provocar, incentivar morte, promiscuidade. E não tem nada para punir”, afirmou o presidente.

Lula não detalhou o que considera como “imprensa digital”, nem esclareceu se se referia apenas a sites jornalísticos na internet ou também às redes sociais, como X (antigo Twitter) e Facebook.

Na entrevista, Lula disse que o Congresso tem responsabilidade sobre o tema e, caso não avance na regulamentação, o STF precisará agir.

“Nosso Congresso tem responsabilidade e vai ter que colocar isso para regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular. É preciso moralizar. Todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas isso não é utilizar meios de comunicação para canalhices, para mentir todo santo dia. Isso bagunça a economia, o varejo. É preciso que haja seriedade”, declarou.

O presidente afirmou que sua intenção não é restringir a liberdade de expressão, mas garantir que ela seja exercida com responsabilidade. “Defendo a regulação com a participação da sociedade, porque ninguém quer proibir a liberdade de expressão. Quanto mais liberdade, mais responsabilidade”, concluiu.