O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que mais da metade dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que tinham a possibilidade de firmar um acordo de não persecução penal, recusaram a proposta por “radicalismo ideológico”.
Segundo Barroso, dois terços dos acusados poderiam ter a pena suspensa mediante o cumprimento de condições estabelecidas no acordo, mas mais da metade preferiu seguir para o julgamento. “Apenas para desmistificar a ideia de que nós estamos lidando com ambulantes ou com a costureira que veio a Brasília invadir. São pessoas que têm um radicalismo ideológico a ponto de preferirem a condenação a aceitarem um acordo de não persecução penal em bases bastante leves”, disse Barroso em entrevista à GloboNews na noite desta segunda-feira, 3.
De acordo com o ministro, aproximadamente 300 pessoas foram denunciadas por crimes mais graves, enquanto outras 600 poderiam ter o processo suspenso caso aceitassem as condições do acordo. Entre as medidas previstas estavam o pagamento de multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, dependendo da capacidade financeira do réu, além da proibição do uso de redes sociais por dois anos e a realização de um curso sobre democracia oferecido pelo Ministério Público.
“Portanto, há uma dimensão de postura de radicalidade que desmistifica um pouco a suposta inocência ou ingenuidade das pessoas que praticaram atos bárbaros de violência”, acrescentou Barroso.
Embora Barroso tenha destacado a recusa da maioria dos réus, fontes relataram que aqueles que aceitaram o acordo se sentiram pressionados a assinar um “termo de adesão” sem espaço para negociação. Segundo essas fontes, muitos consideram que foram forçados a confessar crimes como associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.
Em dezembro, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF, homologou os primeiros acordos, estabelecendo penas alternativas como 300 horas de prestação de serviços comunitários e o cancelamento de perfis em redes sociais abertas.
Sobre a possibilidade de o Congresso discutir a anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, Barroso afirmou que essa é uma prerrogativa do Legislativo, mas que o STF participará do debate. Ele não indicou, no entanto, se a Corte poderá barrar alguma eventual decisão nesse sentido.
