O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, a favor de uma representação ajuizada pela Coligação Pelo Bem do Brasil, ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenando a Coligação Brasil da Esperança e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pagamento de R$ 250 mil. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte e foi relatado pela ministra Cármen Lúcia.

A acusação da chapa de Bolsonaro era de que a coligação adversária havia realizado impulsionamento na internet de uma propaganda eleitoral que continha “graves ofensas à honra e à imagem” de Bolsonaro, então candidato à reeleição. O conteúdo em questão foi veiculado durante as eleições de 2022 e já havia sido objeto de uma decisão anterior da ministra Cármen Lúcia, que determinou a retirada do vídeo do ar.

No vídeo, frases de Bolsonaro como “Eu não crio emprego. Não tinha nada pra ‘tá’ aqui, nem levo jeito. Lamento, quer que faça o quê?” eram intercaladas com palavras como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. Em sua decisão, Cármen Lúcia escreveu: “O vídeo publicado no Youtube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição.”