Offline
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/113401/slider/9f22fe65968d79b6f45efc1523e4c4aa.png
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/113401/slider/80a574611830c0240c40e4d3d91929b3.png
5G nos municípios esbarra em ausência de normas locais e falta de técnicos
Últimas Notícias
Publicado em 14/11/2022

Segundo levantamento da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre os principais problemas verificados para a instalação do 5G nas cidades estão a ausência de normas locais, a falta de cadastros digitais e integrados, além da  necessidade de técnicos capazes de fazer a atualização. 

 

O levantamento da CNM aponta os desafios das cidades de todo o país no que diz respeito à atualização das legislações locais e simplificação dos procedimentos de licenciamento para a instalação de antenas de 5G e ampliação da cobertura 4G. O cronograma de ativação da rede 5G deve avançar para cidades médias e pequenas, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre 2023 e 2029.

 

Pouco mais de 40% dos municípios não possuem normas específicas para a instalação de antenas de telefonia e internet, 72% das localidades não possuem estruturas integradas para o licenciamento e 64% dos gestores apontaram a falta de corpo técnico para realizar as adequações das normas locais e dos procedimentos de licenciamento.

 

5G vai transformar realidade da conectividade no Brasil e impactar economia

 

Enem 2022: o que pode e o que não pode no dia da prova?

 

Silêncio Positivo

A pesquisa identificou que aproximadamente 47% dos municípios afirmaram que não estão estruturados para atender às solicitações das empresas, considerando o prazo limite de 60 dias. Ou seja,  essas cidades não têm condições de realizar os procedimentos, fluxos e gestão das informações no que tange às solicitações de requerimentos, sejam as de cadastramento, dispensa ou as que necessitam de trâmites de licenciamento para gestão da informação e subsídios para fiscalização de controle urbano, dentro desse prazo limite estipulado.

 

O prazo é conhecido como “silêncio positivo”, um dispositivo da Lei Federal das Antenas que permite a instalação da infraestrutura pela operadora, caso a administração pública não se manifeste em até 60 dias. Nessas situações, a legislação prevê o licenciamento tácito, ou seja, temporário, mas seguindo todas as leis e regras municipais, estaduais e federais estipuladas no requerimento.

 

O coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, representante das principais operadoras de telefonia do país, pede que os gestores dos municípios fiquem atentos à necessidade de as leis locais se adequarem à lei federal de antenas.

 

“Uma das coisas que compõem essas regras, diretrizes da Lei Federal, é um prazo máximo de 60 dias para o município conceder o licenciamento. Que o processo seja simplificado e integrado, ou seja, que a detentora faça a solicitação do licenciamento num único órgão da prefeitura e este órgão faça a consulta a outros, se for aplicável. Que a vigência do licenciamento não seja inferior a dez anos, entre outros vários regramentos federais. Então, é importantíssimo que todos os municípios estejam atentos a essa atualização de suas legislações para que os investimentos cheguem ao seu município e possam rapidamente se traduzir em desenvolvimento tecnológico para todos os cidadãos”, explica o coordenador da Conexis Brasil.

 

De acordo com a CNM, os desafios listados pelas prefeituras apresentaram interface direta com a gestão e capacidades administrativas e institucionais dos municípios e evidenciam a necessidade de programas mais robustos na esfera estadual e federal, programas de capacitação de gestão, administrativa, técnica e modernização fiscal/urbana.

 

Para apoiar os municípios no processo de revisão das normas, a área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM tem promovido, de maneira gratuita, seminários técnicos com especialistas no tema. Além disso, a entidade lançou a publicação “Licenciamento de antenas e infraestrutura de suporte para telefonia e internet”. O material tem o objetivo de auxiliar os gestores locais na atualização das legislações urbanísticas para viabilizar a tecnologia 5G. 

Fonte: Brasil 61

Comentários
Comentário enviado com sucesso!