O prefeito de Senador Fernando Pellozo (PSD) diz que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis já causa impacto nas contas de Senador Canedo. No entanto, garante que o menor acesso aos recursos oriundos da arrecadação estadual não afetará obras.
O gestor avalia aponta que o município já “ligou a luz amarela” diante na queda na arrecadação. Por isso, os técnicos fizeram levantamento na folha de pagamentos. Na tentativa de identificar gastos extras e que podem ser reavaliados, justamente para evitar que os serviços sejam afetados.
Pellozo ainda aponta que eventuais novos e semelhantes cortes na arrecadação podem gerar grandes prejuízos a Senador Canedo. “Se continuar assim, enxergamos grandes dificuldades. No entanto, não tivemos nenhuma paralisação de obras e pretendemos não ter”, disse ao Diário de Goiás.
Menor repasse
Cálculo da Federação Goiana dos Municípios (FGM) aponta que a redução no ICMS dos combustíveis deve atingir em torno de R$ 4,5 bilhões as receitas do Estado. Como 25% da arrecadação é repartida entre os municípios, a previsão é que haja perda de cerca de R$ 1,1 bilhão para as cidades goianas. Somente para Senador Canedo a queda seria de mais de R$ 25 milhões.
O Mais Goiás já mostrou que Aparecida de Goiânia, por exemplo, calcula perdas de R$ 80 milhões em arrecadação. Somente em 2022 seriam de R$ 30 milhões.
A queda decorre da lei aprovada pelo Congresso Nacional que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso de 17% para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis.
