Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, e a tendência é a de que o pedido seja rejeitado porque, em regra, não cabe habeas corpus contra decisão de outro ministro. A prisão do caminhoneiro foi determinada por Alexandre de Moraes.
O primeiro a votar foi Luís Roberto Barroso, que ratificou a expectativa que existe em torno do pedido de HC. “Reitero que o Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal”, disse Barroso, que é o relator. A defesa de Zé Trovão pediu que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Advogados de Zé Trovão não provaram abuso ou ilegalidade na prisão, entende Barroso
Ainda segundo o ministro-relator, os advogados não apresentaram nenhuma situação de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justificasse a concessão da liberdade. Os outros integrantes da Primeira Turma do STF são os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro. Ele virou alvo da Corte por comandar ameaças às instituições democráticas na convocação de “atos violentos de protesto” durante as manifestações organizadas no 7 de setembro.
O bolsonarista está proibido, por ordem judicial, de se aproximar de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes desde o dia 20 de agosto.
Antes de ser preso, o youtuber ficou foragido por mais de um mês, quando se entregou à Polícia Federal de Joinville (SC) em 3 de setembro. A defesa de Zé do Trovão já havia apresentado ao Supremo o pedido de soltura do investigado, no entanto, a solicitação foi negada pelos magistrados.
