O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) bloqueou todos os pagamentos à empreiteira responsável pela obra do Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) de Caldas Novas. A decisão, segundo o órgão, se justifica pelo fato de que a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) não teria corrigido um indício de superfaturamento detectado em 2019.

No ano em questão, após apuração de “danos causados ao Estado” na execução do contrato que a Goinfra assinou para as obras do Credeq de Caldas Novas, o Tribunal determinou ao presidente da pasta a dedução do valor do contrato a quantia de R$ 163.434,73, “referentes a sobrepreços nos serviços de concreto usinado e forma de chapa compensada, conforme a própria agência havia admitido”.

A obra do Credeq está paralisada desde 2018 e seu valor original é de quase R$ 28,5 milhões medidos, segundo o TCE, sendo R$ 14,3 milhões já executados e outros R$ 14,18 milhões restando de saldo contratual. A Goinfra ganhou prazo de 30 dias para cumprir a determinação de deduzir o valor do contrato. De acordo com o TCE, o prazo foi prorrogado por mais 30 dias mas, mesmo assim, a pasta não acatou a decisão.

Diante da manutenção dos sobrepreços por parte da Goinfra, o conselheiro e relator Saulo Mesquita decidiu pelo bloqueio de pagamentos à empreiteira responsável pelas obras em Caldas Novas, decisão essa referendada em Plenário.

A reportagem do Mais Goiás entrou em contato com a Goinfra, que prometeu um posicionamento. O espaço permanece aberto.

Ton Paulo

Do Mais Goiás