Ao oferecer a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o Ministério Público também listou uma série de acusações contra a mulher do “01” e apontou que apesar de o casal fazer diversos pagamentos em espécie as contas deles não registravam lastro para as operações. A promotoria indicou, por exemplo, que a dentista Fernanda Bolsonaro “não realizou nenhum saque em sua conta bancária entre os meses de agosto de 2010 e dezembro de 2014, não contribuindo com qualquer quantia em espécie para pagar as contas do casal nesse período”. Ela também foi denunciada por lavagem de dinheiro junto com Flávio e Queiroz.
Durante as investigações, os promotores estimaram que “o desvio de recursos da Alerj tenha propiciado aos integrantes da organização criminosa acesso a R$ 4,23 milhões”. O valor integral que teria chegado diretamente para Flávio e Fernanda foi considerado “incalculável”. Só nas despesas pessoais de Flávio e tributos, foi identificado um valor de pelo menos R$ 419,2 mil quitado em dinheiro vivo.
Os promotores descobriram que o casal usou dinheiro vivo para pagar empregadas domésticas, tributos como ITBI e IPTU, além do plano de saúde e escola da filhas. Para o MP, o volume de pagamentos em espécie realizados pelo casal Bolsonaro no período de 2010 a 2014 é “incompatível com os recursos auferidos de forma lícita e declarados à Receita Federal”. Por isso, resta evidente a utilização de dinheiro em espécie desviado da Alerj pelo esquema das “rachadinhas” no pagamento de despesas pessoais do líder da organização criminosa e de sua família.
Por meio das declarações de imposto de renda, o MP verificou no documento entregue à Receita Federal em 2014 que Flávio e a mulher registravam duas empregadas domésticas e declararam uma contribuição patronal no valor de R$ 4,8 mil referente às duas funcionárias. Na denúncia, o MP aponta que “como as contas do casal não registraram nenhuma transferência bancária ou cheque emitido em nome dessas empregadas domésticas, foi possível concluir que as trabalhadoras recebiam seus salários mensais mediante entrega de dinheiro em espécie”. Pelos valores recolhidos junto ao Fisco, o MP projetou que as empregadas receberam um total de R$ 40 mil (quarenta mil reais) ao longo de 2014.
Com as quebras de sigilo bancário, foi verificado que a conta de Fernanda não teve saques ao longo desse ano e nos três anteriores. Já a de Flávio teve saques que totalizaram apenas R$ 17,3 mil ao longo do ano, ou seja, um valor insuficiente para arcar com a despesa.
Imposto de transmissão de bens
A prefeitura do Rio também forneceu informações à investigação o que permitiu ao MP verificar que o casal pagou R$ 80.695, 53 em espécie em tributos para a transmissão de bens. Em 2010, Flávio pagou em espécie R$ 33.969,20 referentes ao ITBI das 12 (doze) salas comerciais do condomínio Barra Prime Office. Já em 2012, o pagamento do mesmo imposto para uma cobertura no bairro de Laranjeiras custou R$ 39.020,00, também quitado com dinheiro vivo. Ainda, em 2012, foi pago igualmente em espécie o valor de R$ 7.706,33 pelo ITBI de dois apartamentos em Copacabana.
Além disso, no ano de 2017, Flávio pagou outros R$ 36 mil pela transmissão de um outro apartamento e uma sala comercial no shopping Via Parque. No entanto, ele recebeu R$ 30 mil em depósitos fracionados em espécie e não identificados para poder arcar com a despesa em sua conta.
IPTU
Os promotores analisaram, por amostragem, os pagamentos de IPTU referentes a dois apartamentos do senador entre os anos de 2016 e 2017. A pesquisa verificou que “mesmo considerando apenas esses dois imóveis e o limitado período de 2016 e 2017” o casal pagou pelo menos R$ 18.845,14 com dinheiro em espécie, “sem deixar rastros no sistema financeiro nacional sobre a origem dos recursos utilizados”.
O MP identificou ainda imagens de Queiroz pagando, com dinheiro em espécie, as mensalidades escolares das duas filhas de Flávio e Fernanda no dia 1º de outubro de 2018, no valor total de R$ 6,9 mil. Além disso, outros 193 boletos também foram pagos com dinheiro vivo totalizando R$ 247,5 mil entre 2015 e 2018.
Foi identificado ainda que as passagens para uma viagem à cidade de Natal/RN, entre os dias 18 de janeiro de 2011 e 24 de janeiro de 2011, no valor de R$ 2.164,08 também foram pagas em espécie.
Nota da defesa
Os advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach informaram por nota que “em função do segredo de Justiça, a defesa está impedida de comentar detalhes, mas garante que a denúncia contra Flávio Bolsonaro é insustentável”. No entanto, apontam “vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador se mostra inviável e não passa de uma crônica macabra e mal engendrada, influenciada por grupos que têm claros interesses políticos e que, agora, tentam voltar ao poder”.
Para eles, a denúncia possui “erros e vícios, não deve ser sequer recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprios e no momento adequado”.
Do Agência O Globo | Em: 11/11/2020 às 18:50:08
