O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi indiciado pela operação Lava Jato eleitoral da Polícia Federal nesta quinta-feira (16) pela suspeita de três crimes: lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva.
O indiciamento aconteceu no inquérito que investigava no âmbito eleitoral as doações da empreiteira Odebrecht. O diretor da empreiteira disse ter repassado mais de R$ 10 milhões, via caixa 2, às campanhas de Alckmin.
O ex-tesoureiro do PSDB Marcos Monteiro e o advogado Sebastião Eduardo Alves de Castro também foram indiciados. Alckmin foi governador do estado de São Paulo entre 2001 e 2006 e de 2011 a 2018.
O G1 procurou contato com a defesa dos três indiciados. Em nota, a defesa de Alckmin disse que o indiciamento do ex-governador "foi injustificável e precipitado" e "feriu o direito da ampla defesa". A defesa de Marcos Monteiro informou "que já se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos." (Leia mais abaixo)
O Inquérito já está no Ministério Público de São Paulo, que tem três opções: decidir pelo arquivamento, oferecer a denúncia contra o ex-governador e o ex-tesoureiro à Justiça ou pedir novas diligências para que que a polícia aprofunde algum ponto da investigação.
Alckmin começou a ser investigado em 2017 depois da colaboração premiada de executivos da Odebrecht.
No início deste mês, a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo também denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e a filha dele, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro. Em nota à imprensa, Serra criticou a operação afirmando que a busca e apreensão realizada em sua residência foram "medidas invasivas e agressivas".
Segundo o Ministério Público Federal, a Odebrecht pagou a Serra cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para usar na sua campanha ao governo do estado de São Paulo; e cerca de R$ 23 milhões, entre 2009 e 2010, para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado.
O candidato à presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, participa da abertura da 14ª Expo Cristã — Foto: André Lucas/Estadão Conteúdo
O candidato à presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, participa da abertura da 14ª Expo Cristã — Foto: André Lucas/Estadão Conteúdo
Delação de executivos da Odebrecht
Em depoimento aos procuradores da Lava Jato na época da investigação, Carlos Armando Paschoal, então diretor da empreiteira em São Paulo, disse que, durante um encontro, recebeu das mãos de Alckmin um cartão de visita do cunhado dele, Adhemar Ribeiro.
"Quando eu entrei eu percebi que eles já tinham conversado. O doutor Alckmin pediu para a secretária um cartão que tinha um nome, os contatos, me entregou aquilo lá", disse Paschoal em delação.
Paschoal disse ter repassado R$ 2 milhões, via Caixa 2, para a campanha de Alckmin ao governo de São Paulo, em 2010. E que o responsável por controlar os pagamentos era o cunhado de Alckmin.
Os delatores também disseram que houve um segundo pagamento, em 2014, no valor de cerca de R$ 8,3 milhões, na campanha de Geraldo Alckmin à reeleição ao governo de São Paulo.
Segundo o delator Benedicto Júnior, outro executivo da Odebrecht, os pagamentos dessa ocasião foram intermediados por Marcos Monteiro, então tesoureiro do PSDB.
Em 2018, quando renunciou ao governo de São Paulo para concorrer à presidência da República, Alckmin perdeu o foro privilegiado. A investigação, então, saiu do Superior Tribunal de Justiça, e veio para a Justiça Eleitoral de São Paulo.
Com o cruzamento de informações, os investigadores dizem ter conseguido provas que confirmam a versão apresentada pelos delatores. A TV Globo apurou que os investigadores encontraram evidências de que doação eleitoral só ocorreu porque a Odebrecht recebeu contrapartidas em projetos com o governo estadual.
A Polícia Federal não indiciou o cunhado de Alckmin porque considerou que os crimes praticados em 2010 já prescreveram. Adhemar tem mais de 70 anos e, por isso, o prazo de prescrição cai pela metade.
O que dizem as defesas
A defesa de Geraldo Alckmin disse que o indiciamento do ex-governador foi "injustificável e precipitado" e "feriu o direito da ampla defesa".
"Injustificável e precipitado o indiciamento do ex-governador Geraldo Alckmin, que, sobretudo, feriu um dos princípios basilares do Estado democrático de direito: o direito do contraditório e da ampla defesa. A ele foram negados o prévio conhecimento dos fatos que teriam ensejado a instauração do inquérito, além do direito fundamental de se defender, assegurado pela Constituição a todo cidadão brasileiro. O ex-governador sequer foi chamado a prestar esclarecimentos que poderiam ter evitado o seu indevido e imerecido indiciamento", afirmou em nota o advogado Marcelo Martins de Oliveira.
A defesa de Marcos Monteiro lamentou a "lamenta a divulgação pública de relatório" e disse que se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos.
"Apesar de não ter tido acesso a conclusão policial e nem ter sido ouvido, a defesa de Marcos Monteiro lamenta a divulgação pública de relatório, sobretudo quando não existe corroboração com a realidade dos fatos. Informa que já se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos e que tem confiança que o Poder Judiciário avaliará corretamente os fatos investigados. Reitera, por fim, que Marcos Monteiro sempre pautou sua vida pública com absoluta lisura e austeridade", disseram em nota os advogados Leandro Pachani e Guilherme Corona.
O PSDB se pronunciou sobre o caso por meio de seu presidente nacional, Bruno Araújo. "Governador quatro vezes de São Paulo, quase cinco décadas de vida pública, médico, Geraldo Alckmin sempre levou uma vida modesta e de dedicação ao serviço público. É uma referência de correção e retidão na vida pública. Tem toda a confiança do PSDB", afirmou o partido.
O diretório estadual do PSDB também enviou nota sobre o caso. "O Diretório Estadual do PSDB-SP tem absoluta confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. A história do governador Geraldo Alckmin não deixa dúvidas sobre a sua postura de retidão, coerência e compromisso com o rigor da lei", diz documento assinado por Marco Vinholi, presidente estadual do PSDB-SP.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse por meio do Twitter que tem "convicção de que o ex-governador de SP Geraldo Alckmin saberá esclarecer todos os pontos levantados sobre doações de campanha eleitoral. A trajetória de Alckmin é marcada pelo compromisso com valores éticos e dedicação à causa pública."
A Odebrecht também enviou posicionamento sobre o indiciamento nesta quinta. “A notícia de hoje se refere ao passado. É o desdobramento judicial de fatos apontados ou reconhecidos há alguns anos pela própria Odebrecht. Desde os acordos firmados com as autoridades brasileiras e estrangeiras, em 2016, a Odebrecht passou por profunda transformação. Mudou sua forma de atuação e implantou controles internos mais rigorosos que reforçam o compromisso da empresa com a ética, a integridade e a transparência.”
G1
